A Justiça Federal no Ceará participa, de 23 a 27 de novembro, da Semana Nacional da Conciliação 2015. Serão cinco dias de negociações, com mais de 400 processos nas mesas de conciliação no Fórum Social e na Central de Conciliações da JFCE.
Estrutura
Nesta edição, a JFCE participa com duas frentes: a primeira, são 300 processos judiciais referentes a ações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e ações comerciais da Caixa Econômica Federal, com quatro mesas de negociação, na Central de Conciliação; e a segunda com 122 processos referentes a ações de desapropriações promovidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, relativas a áreas de terra localizadas nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Eusébio e Maracanaú, no Fórum Social.
A estrutura do Fórum Social da Justiça Federal no Ceará foi organizada para receber a população durante os dias do mutirão. As audiências serão divididas entre três salas no andar térreo e uma sala na Central de Conciliações no 3º andar do Fórum Social.
Novos conciliadores
Conciliadores aprovados na última seleção da Central de Conciliação da JFCE estarão, durante toda a semana, participando dos trabalhos de conciliação como estágio para atuarem nos mutirões. Os selecionados passaram por treinamento com o juiz federal Dartanhan Rocha, coordenador das conciliações na Seção Judiciária do Ceará.
Histórico
A Semana Nacional da Conciliação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2006 como forma de mobilizar os tribunais e de chamar a atenção da sociedade para as vantagens da desjudicialização, considerado o crescimento exponencial de processos que hoje chegam a 70 milhões em tramitação. Desde o início do projeto, já foram contabilizadas mais de 2,5 milhões de audiências e 1,2 milhões de acordos que somaram R$ 7,5 bilhões (o valor em dinheiro não considera o ano de 2006). As semanas consolidaram a conciliação como prática cotidiana, resultado da política nacional judiciária de solução de conflitos.
Abertura
A abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação na JFCE aconteceu na manhã de hoje (23), com a presença do Diretor do Foro em exercício, juiz federal Maximiliano Cavalcanti, o coordenador da Central de Conciliações, juiz federal Dartanhan Rocha, o titular da 34ª Vara e coordenador do mutirão de ações do DNIT, juiz federal Ricardo Ribeiro Campos, o superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, Sérgio Azevedo Fontenele, a Vice-Reitora da Unifor, Lilia Maia de Morais Sales, e o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, Diógenes Linhares.
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