No último dia 21 de fevereiro, quarta-feira, a Justiça Federal no Ceará (JFCE), representada pela diretora do foro, juíza federal Gisele Sampaio, avançou no acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em cidades, povoados, aldeias e distritos que não sejam sede de comarca ou de unidade física do Judiciário. O objetivo é promover o acesso aos vários ramos da Justiça, evitando a exclusão digital.
Inicialmente, os pontos serão instalados no Vapt-Vupt de Messejana, e posteriormente nos fóruns das comarcas de Tejuçuoca e General Sampaio. Com isso, será viabilizada a realização de atos processuais, como depoimentos de partes e testemunhas e de outros colaboradores da Justiça, por meio de videoconferência, além de facilitar o atendimento ao público através do Balcão Virtual, podendo incorporar outros serviços públicos essenciais.
A reunião contou com a presença da juíza federal Gisele Sampaio; do diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação da JFCE, Hedwio Carvalho; do supervisor da Central de Mandados da Justiça Federal e diretor do Núcleo Judiciário em exercício, Felipe Lopes Cruz; da secretária adjunta da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, Diana Santos; do servidor da Seplag, Marcelo Maia; e da servidora da Central de Atendimento Judicial (CAJ), Natália Sampaio. Presentes, ainda, o coordenador de Cidadania, da Secretaria da Proteção Social (SPS) do Estado, Samuel Costa, além dos servidores Matheus Porto e Renata Soares.
A criação dos Pontos de Inclusão Digital está em conformidade com a Portaria nº 1501/2023 e a Recomendação nº 130 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstrando o alinhamento da iniciativa com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o objetivo de reduzir as desigualdades e promover a paz, justiça e instituições eficazes até 2030.
