No último dia 13/11, durante a solenidade de outorga da Medalha Roberto de Queiroz do Mérito Judiciário Federal Cearense, em homenagem póstuma à juíza federal Débora Aguiar, o Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz federal Alcides Saldanha Lima, assinou a Portaria 122/2020 e o Edital de chamamento público referentes à execução do Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar.
Buscando preservar a memória da magistrada e incentivar o desenvolvimento pessoal e profissional de alunos que se encontrem em condições desfavoráveis quanto às oportunidades de participação na vida em sociedade, a JFCE pretende celebrar acordos de cooperação técnica com instituições de ensino superior no Estado do Ceará, objetivando a concessão de bolsa de estudos integral.
Poderão se candidatar à bolsa os alunos matriculados ou aprovados no curso de Direito da instituição de ensino superior participante e que comprovem atender aos requisitos socioeconômicos e de desempenho acadêmico.
O Programa, concebido no início deste ano, após o falecimento da juíza federal Débora Aguiar da Silva Santos, em 27/12/2019, visa divulgar a história inspiradora de vida da referida magistrada, de família humilde, filha de dona de casa e de pedreiro, que conseguiu superar as dificuldades através do estudo, alcançando cargos somente acessíveis por meio de disputadíssimos concursos públicos.
Confira a Portaria 122/2020 e o Edital de Chamamento Público nº 8/2020.
