Vara funcionará na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), através de convênio entre a Justiça Federal e a instituição de ensino
A população da Região Norte do Ceará ganhou, na última quinta-feira (28/11), mais um Juizado Especial Federal (JEF), com competência para conciliação, julgamento e execução de ações cíveis cujos valores não excedam 60 salários mínimos. A partir de agora, cerca de 300 mil pessoas, habitantes dos 41 municípios jurisdicionados pela 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), situada na Subseção de Sobral, poderão ser beneficiadas pela Justiça Federal.
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Com essa Vara, a Subseção de Sobral contará com três varas federais, a 18ª, a 19ª e a 31ª, sendo que a 31ª tem uma localização diferenciada: o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA). Tal localização foi possível graças a um convênio firmado entre a Justiça Federal no Ceará (JFCE) e a UVA, que também prevê uma integração com os estudantes da instituição.
A solenidade de inauguração foi comandada pelo presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, pelo vice-presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, pelo diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz federal Leonardo Resende Martins, pelo diretor da Subseção de Sobral, juiz federal Julio Coelho Neto, e pela titular da 31ª Vara, juíza federal Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes.
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Para a juíza federal Maria Júlia, a inauguraçãofoi motivo de satisfação e orgulho. “A instalação de uma nova vara consolida os objetivos da Justiça Federal de se aproximar do cidadão, bem como enseja maior celeridade e qualidade aos trabalhos de prestação jurisdicional, na medida em que distribui, de maneira mais justa, a quantidade de processos em tramitação. Consolida também mais cidadania, ao permitir que a população mais carente tenha acesso a uma justiça célere e eficiente, proporcionando acesso a direitos historicamente negados”.
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Segundo Leonardo Resende Martins, há 10 anos, se um cidadão sobralense precisasse da Justiça Federal, ele precisava ir a Fortaleza. “Com a aprovação do projeto de Lei de interiorização, hoje já estamos presentes em oito municípios do Estado, e, ano que vem, instalaremos mais quatro varas”, antecipou.
A professora Maria Palmira Soares, reitora da UVA, aposta nessa parceria. “A importância dessa vara para a UVA é grandiosa. Nossos estudantes terão livre acesso a essa casa da Justiça Federal. Essa será uma forma para que o conhecimento flua numa via de mão dupla, com a troca de conhecimentos e práticas jurídicos”, explicou. “Essa instalação é fundamental para que consigamos fazer uma mudança nesse país. Essa solenidade pode parecer pequena, mas ela é grandiosa na possibilidade real de promover direitos na esfera da Justiça Federal. E essa vizinhança com a UVA representa a possibilidade dos alunos experimentarem a prática jurídica no âmbito da Justiça Federal”, complementou o prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.
O presidente do TRF5, desembargador federal Francisco Wildo, lembrou que todo direito é constituído por causa do homem “O direito foi criado para o homem, não o homem para o direito. A instalação de um JEF representa distribuição de riquezas, beneficiando milhares de cidadãos. Tenho certeza que a 31ª Vara funcionará, com as limitações políticas, da melhor maneira possível. E ter essa vara instalada em convênio com a UVA, devido a essas limitações, é de fundamental importância”, finalizou.
Também participaram do evento procuradores, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, juízes federais, autoridades militares, advogados, deputados federais e estaduais e servidores da JFCE em Sobral, além de professores e estudantes da UVA.
Imagens da Solenidade
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{galeria_legenda}0|Sem_titulo-1.jpg|Banda Municipal de Sobral.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-10.jpg|Desenlace da fita.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-11.jpg|Juíza federal Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-12.jpg|Mesa de abertura da Solenidade.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-13.jpg|Presidente do TRF5, desembargador Francisco Wildo Lacerda.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-14.jpg|Juíza federal Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-2.jpg|Mesa solene de abertura.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-3.jpg|Mesa solene de abertura.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-4.jpg|Mesa solene de abertura.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-5.jpg|Discurso do Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende Martins.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-6.jpg|Discurso da Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú, Maria Palmira Soares.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-7.jpg|Discurso do Prefeito da cidade de Sobral, José Clodoveu de Arruda.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-8.jpg|Presidente do TRF5, desembargador Francisco Wildo Lacerda.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Sem_titulo-9.jpg|Momento após o descerramento da placa de instalação.{/galeria_legenda}
