Teve início nesta segunda-feira, 18/09, a II Semana de Acessibilidade da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), promovida pelas Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. Na Justiça Federal do Ceará (JFCE) a data foi marcada com a visita institucional da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, presidida pelo advogado Emerson Damasceno.
Os membros da OAB foram recepcionados pela Diretora do Foro, juíza federal Gisele Sampaio; pelo presidente da Comissão de Acessibilidade da JFCE, juiz federal Gustavo Melo Barbosa. Participaram, também, do encontro os servidores e membros da comissão, Walfrido Viana, Juliana de Araújo Diniz, Gisele Peixoto e Emanuela Ribeiro.
Na ocasião, a direção da JFCE apresentou os projetos em andamento pela administração, reforçando que “a preocupação com a acessibilidade é uma preocupação com cidadania e humanidade independente de você ser ou ter alguém com deficiência na sua família”, afirmou a diretora do foro. Entre as ações desenvolvidas neste ano, a capacitação de três turmas de servidores terceirizados em atendimento a pessoa com deficiência, as mudanças no portal da seção judiciária, a criação de uma sala multissensorial. Também adiantou sobre um diagnóstico que está sendo construído com foco na experiência do usuário da JFCE e que servirá de base para várias outras ações da instituição.
Ao final, juiz federal Gustavo Melo Barbosa acompanhou os membros das comissões numa visita guiada ao fórum social pelos ambientes de espera, brinquedoteca, salas de audiência e perícia e, especialmente, o local onde será instalada a sala multissensorial que deverá atender crianças atípicas.
Durante o encontro, Walfrido Viana que é deficiente visual deixou um depoimento contundente da importância do trabalho diário e coletivo: “Eu sempre tentei puxar essa questão da acessibilidade e hoje é motivo de muita alegria ver os avanços construídos na instituição. Eu não faço as coisas pensando em mim; eu faço pensando no amanhã. Talvez eu não vá usufruir tanto do que for feito em termos de acessibilidade aqui, mas outros que vierem depois de mim vão usufruir e é nessa ótica que eu pauto as minhas pequenas lutas por acessibilidade”.
PORTAL – O dia também foi marcado pela migração do portal da instituição para um novo formato. Uma das mudanças mais notáveis é o compromisso com a acessibilidade. O site está em conformidade com o Modelo de Acessibilidade do Governo Eletrônico (eMAG) e a Resolução CNJ nº 401/2021. Mais do que apenas atender às regulamentações, foram feitos testes rigorosos com o apoio de servidores da casa com deficiência para garantir que todas as exigências fossem atendidas. O feedback desses colaboradores foi fundamental para tornar o portal verdadeiramente acessível.
PROGRAMAÇÃO REGIONAL – Ainda nessa segunda, 18, durante a abertura da II Semana de Acessibilidade, o juiz federal Danilo Fontenele, da Seção Judiciária do Ceará, apresentou o livro infantil “O jardim da minhoca Noca”, de sua autoria. A obra conta, de forma lúdica, como a minhoca, que não possui visão nem audição, encontra pelo jardim vários outros personagens com deficiência. O livro tem QR Code, para que as pessoas cegas possam acessar a narração, além de um glossário e diversos girassóis nas ilustrações, símbolos das doenças não perceptíveis.
