A Justiça Federal no Ceará (JFCE) inicia hoje, 28/9, a terceira fase do Plano de Retomada em Fortaleza e Maracanaú, conforme Portaria nº 92/2020 da Direção do Foro, estando autorizadas a realização de audiências presenciais ou semipresenciais das Varas Cíveis.
Dividido em etapas, o plano de retomada do judiciário federal cearense teve início em 1º/9, já tendo sido retomadas as perícias no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEFs), audiências criminais e de JEFs, além de diligências dos oficiais de justiça.
O retorno tem sido gradual e atende todas as regras de biossegurança estabelecidos pelos órgãos de saúde para prevenção de contágio pelo Coronavírus. Para acessar os fóruns, é necessária a aferição de temperatura dos usuários; a higienização das mãos, com álcool a 70%; a descontaminação dos calçados, bem como a utilização de máscaras. Há, ainda, o controle da quantidade de pessoas em circulação nos edifícios, para assegurar a ocupação máxima de cada área, respeitado o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.
Vale lembrar que, as varas e turmas recursais continuam atendendo o público pelos canais eletrônicos da JFCE, assim como as unidades administrativas. O acesso presencial aos edifícios da JFCE só estão permitidos em situações excepcionais e para a prática de ato imprescindível e inadiável, desde que não seja possível o atendimento remoto, devendo ser agendados por telefone ou e-mail e devidamente justificados.
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