Novo equipamento consolida prática da conciliação no âmbito da Justiça Federal no Ceará
Foi ao som da sanfona do músico e poeta Dorgival Dantas que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou, hoje (17), mais um equipamento a serviço da cidadania: uma Central de Conciliação e Mediação de Conflitos, visando a acolher o cidadão com dignidade e a otimizar e simplificar a solução de conflitos. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, pelo coordenador do Gabinete de Conciliação da 5ª Região, desembargador federal Fernando Braga, e pelo diretor do Foro da JFCE, Bruno Câmara Carrá. Também participaram o coordenador da Central, juiz federal Dartanhan Rocha; o presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), Júlio Coelho; e o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota; além de procuradores, advogados, servidores, conciliadores voluntários e cidadãos. Dorgival Dantas não cobrou cachê pela apresentação.
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Para o diretor da JFCE, o investimento na conciliação passa, também, pela existência de um ambiente apropriado, que incentive a pacificação. “Em toda análise metajurídica e interdisciplinar da ideia de conciliação percebeu-se o quão importante é, do ponto de vista psicológico, o ambiente na solução dos conflitos. E essa sala tem esse aspecto; esse equipamento influi no bem-estar das pessoas, para que o acordo logre êxito”, pontuou Carrá.
Em seu discurso, Fialho lembrou que, para além dos paradigmas trazidos pelo novo Código de Processo Civil e das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), que determinam a criação das centrais de solução de conflitos, uma das prioridades da sua gestão é a instalação de espaços próprios para isso. “Passei muitos anos da minha trajetória na primeira instância atuando nos Juizados Especiais Federais. Essa experiência me fez querer criar condições para que as centrais fossem instaladas em espaços confortáveis e que ensejam o desarmamento das partes na busca da conciliação. Unidades como esta já foram instaladas em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Alagoas e, agora, no Ceará, restando apenas Sergipe”, explicou o presidente do TRF5, avisando que um dos seus objetivos é instalar um centro dessa natureza em Juazeiro do Norte, interior do Ceará.
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Na ocasião, também foi lançada a obra “Mural da Conciliação”, de autoria do artista plástico Marcos Andruchak e que recebeu a contribuição artística de magistrados e servidores da JFCE. O mural é uma escultura em argamassa, com relevo de 13m², que descreve, em uma poética geométrica, o tema “conciliar”. A construção coletiva da obra foi uma das atividades comemorativas ao Dia do Servidor Público (28/10) e compõe o ambiente de espera do Centro de Conciliação.
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ESTRUTURA – A nova Central Conciliação e Mediação dá continuidade ao trabalho de conciliadores voluntários e servidores, sob a coordenação do juiz federal Dartanhan Rocha, de acolher os litígios, buscar acordos entre as partes e solucionar conflitos. Atualmente, a Central recebe uma média mensal de 350 processos para conciliação, números que tendem a ser ampliados com a nova estrutura. O espaço conta com salas de negociação, de espera e de videoconferência, além de uma brinquedoteca. A readequação da Central orienta-se pela Resolução nº 125/2010, do CNJ, e pela Resolução nº 8/2016, do TRF5.
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A inauguração precedeu a “Semana Nacional de Conciliação 2016”, que será realizada de 21 a 25 de novembro em todo o Brasil, com o tema “Conciliação: O caminho mais curto para resolver seus problemas”. Esta será a 11ª mobilização nacional promovida pelo Poder Judiciário com a finalidade de consolidar a prática de pacificação social e solução de conflitos por meio da conciliação.
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