Foto: Juiz Federal Alcides Saldanha, Desembargadora do TJCE Maria Nailde
Pinheiro Nogueira e Estevão Lima de Carvalho Rocha, pró-reitor da Unichristus
O Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz Alcides Saldanha, assinou nessa quarta-feira, 4/8, no auditório no Palácio da Justiça, Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Centro Universitário (Unichristus), para dar celeridade à realização de pareceres em matéria de saúde. Também estiveram presentes os juízes federais Ricardo José Brito Bastos e Leonardo Resende Martins, responsáveis pela articulação interinstitucional dessa iniciativa que culminou na celebração do convênio.
O acordo visa auxiliar os magistrados na condução de processos dessa área, uma vez que os pareceres serão produzidos pelos profissionais médicos e farmacêuticos, sendo facultado o apoio de acadêmicos do curso de medicina, vinculados à Unichristus.
O juiz federal Alcides Saldanha agradeceu a parceria e afirmou que a iniciativa de hoje “materializa a forma de gerir, prospectiva e assertiva, da desembargadora Nailde Pinheiro na forma de conduzir sua gestão. Essa ação só proporcionará melhores condições para prestação de serviço adequada e célere”.
Foto: Juiz Federal Alcides Saldanha, Desembargadora do TJCE Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Estevão Lima de Carvalho Rocha, pró-reitor da Unichristus
A presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, enfatizou a importância do auxílio técnico de profissionais médicos na decisão de magistrados em matérias que envolvem um tema de grande preocupação, como o direito à vida. “As demandas de saúde cresceram muito nos últimos tempos e nós precisamos chegar, como Instituição, junto às unidades judiciárias. E, em obediência às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criamos o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS)”, afirmou a magistrada.
“Essa parceria com os profissionais de saúde consolida o trabalho do Núcleo, para que os magistrados possam julgar bem e auxiliar, inclusive o Estado, com decisões mais fundamentadas. Quando se busca uma tutela de saúde, é preciso que as decisões sejam emitidas de maneira mais ágil. Com a assinatura deste termo de cooperação, daremos nossa parcela de contribuição ao jurisdicionado, com mais eficiência e celeridade”, explicou a chefe do Judiciário cearense.
O pró-reitor da Unichristus, Estevão Lima de Carvalho Rocha, disse que poder fazer parte desse momento é “satisfatório e também uma grande responsabilidade. Nós temos um excelente corpo docente, com potencial e determinação, dispostos a contribuir para o bem da sociedade”.
Foto: Juízes auxiliares da Presidência, Ricardo Alexandre da Silva Costa, Joriza
Magalhães Pinheiro e Emílio de Medeiros Viana;a coordenadora do NAT-JUS e do
Comitê Estadual de Saúde, juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão;o coordenador médico
do NAT-JUS, José Carlos Jucá Pompeu Filho;e o professor da Unichristus, Juraci Mourão
Também estiveram presentes os juízes auxiliares da Presidência, Ricardo Alexandre da Silva Costa, Joriza Magalhães Pinheiro e Emílio de Medeiros Viana; a coordenadora do NAT-JUS e do Comitê Estadual de Saúde, juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão; o coordenador médico do NAT-JUS, José Carlos Jucá Pompeu Filho; e o professor da Unichristus, Juraci Mourão.
Com informações do TJCE.
