Atuação compreende 78% das audiências de processos previdenciários que tramitam na 25ª Vara Federal
Entre os dias 14 e 17 de fevereiro, a 25ª Vara Federal em Iguatu realizará mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento das ações previdenciárias que tramitam no Juizado Especial Federal Adjunto. Serão realizadas 840 audiências, com a participação de aproximadamente 2.600 pessoas, entre autores, testemunhas, advogados e procuradores federais.
A idealização do mutirão teve início após a posse do juiz federal Ciro Benigno Porto na unidade, quando foi constatada a existência de número expressivo de processos de natureza previdenciária pendentes de audiência.
A partir de então, iniciou-se uma triagem processual das ações que aguardavam audiência, considerando o tempo de tramitação e o tipo de benefício. Das 1.075 audiências previdenciárias a serem pautadas, foram selecionados os processos mais antigos, totalizando 840 ações – 78% dos processos previdenciários da unidade.
Além da atuação do titular da 25ª Vara, juiz federal Ciro Benigno Porto, e do juiz federal substituto José Flávio Fonseca de Oliveira, o mutirão conta com o auxílio de cinco juízes federais: André Luiz Cavalcanti Silveira (juiz federal substituto da 14ª Vara), Daniel Guerra Alves (juiz federal da 22ª Vara), Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira (juiz federal substituto da 28ª Vara), Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque (juiz federal da 17ª Vara) e Marcelo Sampaio Pimentel Rocha (juiz federal da 27ª Vara).
Segundo a diretora de secretaria, Fernanda Magalhães Albuquerque Aranha, “a ideia de realizarmos o mutirão foi recebida com muito entusiasmo pela equipe de servidores da 25ª Vara. Materializa o nosso compromisso com o jurisdicionado e com a celeridade processual”, afirma.
A ação institucional da Subseção de Iguatu tem apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, na pessoa do desembargador federal Paulo Machado Cordeiro; da Direção do Foro, na pessoa do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá; e da Diretora Administrativa da JFCE, Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo; da OAB/CE – Subsecção de Iguatu, por seu presidente Marco Antônio Sobreira Bezerra; e da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, pelo procurador federal Thormes Filgueira Leite Pereira.
A organização do mutirão contou, ainda, com o trabalho de todos os servidores que compõem o quadro da 25ª Vara Federal, que também auxiliarão os juízes nas conciliações e audiências.