A Justiça Federal no Ceará (JFCE) mantém sua produtividade durante o teletrabalho, que prosseguirá acontecendo até o final do mês de maio, conforme Ato nº 162/2020, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e Portaria nº 49/2020, emitida pela Direção do Foro da JFCE. Em novo balanço, realizado no período de 9 a 15/05, foi contabilizado um total de 10.280 atos judiciais elaborados.
Desde o dia 18/03, quando magistrados e servidores das Varas Federais e Turmas Recursais iniciaram o trabalho remoto, já foram produzidos 71.896 atos, dentre despachos, decisões, sentenças e acórdãos, o que mostra uma excelente adaptação das atividades jurisdicionais durante o período em teletrabalho.
Um exemplo disso é a continuidade das audiências conciliatórias por meio de chamada de vídeo. Nessa primeira quinzena do mês de maio, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) realizou 13 audiências, nas quais foram firmados 77% de acordos. Da mesma forma, as sessões das Turmas Recursais continuam acontecendo semanalmente por meio de videoconferência.
Os prazos processuais continuam suspensos até quarta-feira, 20/05, tendo em vista o Decreto nº 33.574, de 5/5/2020, do Governo do Estado do Ceará, que determinou o controle de entrada e saída do Município de Fortaleza e uma política de isolamento social rígida. Mesmo com a suspensão, as partes podem peticionar regularmente nos processos, o que garantirá uma solução mais célere do processo.
A divulgação do balanço semanal da produtividade da JFCE seguirá durante todo o período de teletrabalho, a fim de garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade.
