Atendendo ao chamamento público nº 8/2020, o Centro Universitário Christus – Unichristhus foi a primeira instituição de ensino superior a assinar Acordo de Cooperação Técnica com a Justiça Federal no Ceará (JFCE), visando à execução do Programa de Bolsa de Estudos juíza federal Débora Aguiar.
A assinatura do termo aconteceu no último dia 9/12, na sede da instituição na presença do Diretor do Foro, juiz federal Alcides Saldanha Lima; do diretor do Núcleo Seccional da Esmafe, juiz federal Leonardo Resende; do reitor da Unichristus, professor José Rocha; do pró-reitor, professor Estevão Rocha e do coordenador do mestrado em Direito, professor Juraci Mourão. Como testemunha aludiu, ainda, o senhor Samuel Santos, esposo da juíza Débora Aguiar.
Durante o ato de assinatura, o juiz Leonardo Resende ressaltou o motivo da instituição do programa e a personalidade da juíza federal Débora Aguiar: “Ela era expressão de vida, resiliência e determinação. Uma pessoa humilde que venceu com muito mérito e que até o último momento foi exemplo de dedicação ao serviço público e de compromisso com os valores que abraçou. Então, quando ela faleceu, para além das homenagens tradicionais que faríamos para uma colega que teve uma trajetória tão marcante, nós queríamos que a memória dela ficasse marcada com algo que pudesse gerar retribuição à sociedade, inspirado em seus valores”, explicou.
Um objetivo que foi logo compreendido pelo coordenador do mestrado em Direito, professor Juraci Mourão: “Ela deixa esse legado e é muito bom que agora algumas pessoas possam seguir a mesma trajetória exemplar que ela teve e, com a bolsa, poderemos ter esse impacto social”, afirmou.
Com o acordo de cooperação, além do compromisso em conceder uma bolsa de estudos para o programa, a Unichristus desenvolverá pesquisas sobre questões que afetam o cotidiano da Justiça Federal. O tema central será a judicialização da saúde, envolvendo pesquisadores dos cursos de Direito e Medicina da instituição.
O diretor do foro Alcides Saldanha lembrou da colaboração valiosa advinda da interligação da JFCE com as instituições de ensino de modo a dar vazão às transformações importantes que o Judiciário vem atravessando nos últimos anos. “Está na hora da academia se aproximar do Judiciário, desse fórum de soluções concretas de problemas”, defendeu.
O Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar foi concebido no início deste ano, após o falecimento da magistrada em 2019, de modo a preservar a sua memória e incentivar o desenvolvimento pessoal e profissional de alunos que se encontrem em condições desfavoráveis quanto às oportunidades de participação na vida em sociedade.
Poderão se candidatar à bolsa os alunos matriculados ou aprovados no curso de Direito da instituição de ensino superior participante e que comprovem atender aos requisitos socioeconômicos e de desempenho acadêmico. O edital de seleção de bolsistas será oportunamente divulgado.
