A partir desta sexta-feira, 3/7, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realizará a liberação de R$ 30.968.764,05, para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de maio, aos beneficiários da Justiça Federal no Ceará (JFCE). Ao todo, 3.139 pessoas serão contempladas.
Os requisitórios com numeração do intervalo entre 2.427.640 até 2.432.985 serão pagos pela Caixa Econômica Federal. Já os de número 2.432.986 até 2.439.132 ficarão sob a responsabilidade do Banco do Brasil.
Para o recebimento dos valores, os beneficiários precisam apresentar os originais com cópias dos documentos de identidade e CPF, além de um comprovante de residência.
Em toda a 5ª Região, o TRF-5 irá liberar R$ 112.636.224.51 a serem pagos a 15.672 favorecidos de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará.
Em virtude das restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal efetuarão o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações.
Canais de atendimento – A Subsecretaria de Precatórios do TRF5 reforça que tem um canal específico, no site do TRF5, para divulgar informações e atender demandas relacionadas ao pagamento de precatórios e RPVs (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/avisos), visando a dar mais celeridade aos serviços. Dessa forma, solicita aos interessados que priorizem o canal referido, considerando que ligações e e-mails para o setor, especialmente no regime de teletrabalho, podem comprometer as atividades, uma vez que a equipe de servidores que atende ao público é a mesma que realiza o processamento dos pagamentos.