Será possível que órgãos públicos consigam, além de desempenhar seu papel institucional, adotar medidas que convirjam para a construção de um mundo melhor e ambientalmente sustentável? é ousado, sem dúvida, mas a Justiça Federal no Ceará (JFCE) e outras sete instituições cearenses, assinaram no último dia 31 de maio, um Protocolo de Cooperação Técnica com o objetivo de implementar programas e ações de sustentabilidade alinhados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O ato aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), ocasião em que o Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Alcides Saldanha, assinou o Termo de Cooperação. Além da JFCE, aderiram ao Protocolo, a Justiça do Trabalho, o Tribunal de Justiça, a Justiça Eleitoral, a Procuradoria da República no Estado do Ceará, a Procuradoria Regional do Trabalho, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado e a Universidade Federal do Ceará.
Atualmente, cada uma dessas instituições possui seus próprios núcleos de gestão ambiental. A iniciativa prevê a criação de um Comitê de Trabalho Interistitucional (Ecos do Ceará) que reunirá dois representantes de cada unidade de gestão ambiental para planejar e acompanhar os programas e as metas. Segundo o Protocolo firmado, outros órgãos e entidades da administração pública poderão aderir, mediante “Termo de Adesão”, a ser firmado com qualquer um dos partícipes, após apreciação do Comitê de Trabalho Interinstitucional.
PALESTRA – Logo após a assinatura do Protocolo de Cooperação, aconteceu palestra com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Valdetário Monteiro, que abordou o tema “Alinhamento das Metas do Poder Judiciário com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda ONU 2030.”
