Evento celebra o Dia Mundial dos Direitos Humanos
A Edição 2014 do Fórum Justiça aconteceu nessa última quarta-feira, 10, no auditório do edifício sede da JFCE. Durante o evento, foram prestadas homenagens às instituições que contribuíram com o fortalecimento do Sistema de Justiça e na efetivação dos direitos humanos. O evento celebrou o Dia Mundial dos Direitos Humanos.
Foram homenageadas as instituições: Associações dos Defensores Públicos do Ceará, Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, a Urucum-Assessoria em Direitos Humanos, Comunicação e Justiça, a RENAP – Rede de Advogados e Advogadas Populares no Ceará, A OAB-CE, O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Os trabalhos do Fórum Justiça 2014 foram conduzidos pela Advogada Luanna Marley de Oliveira e Silva, membro da RENAP. Durante o evento, foi ministrada palestra com o tema “A participação social no Sistema de Justiça e a efetivação de direitos humanos”. O tema foi debatido pelo juiz federal George Marmelstein, pela Defensora Pública Sandra Sá (Presidente da ADPEC) e pela Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Ana Virgínia Ferreira Carmo.
O Fórum Justiça se apresenta como um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes bem como agentes públicos do Sistema de Justiça e outros atores que se mostrem interessados em discutir justiça como serviço público. Destina-se a estimular o debate em torno da política judicial no Brasil, observando o contexto iber-latino-americano.
Instituições homenageadas
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{galeria_legenda}0|ForumJustica2.jpg|A procuradora Sheila Pitombeira, do Ministério Público do Ceará, representou o Conselho Nacional do Ministério Público, que foi homenageado pelo II Encontro Ministério Público & Movimentos Sociais.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ForumJustica3.jpg|Representando o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, Túlio Iumatti, Sub-Defensor Público-Geral, Defensor Público-Geral em exercício, recebeu o certificado do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais. O CONDEGE foi homenageado por ouvir o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas sobre a aplicação da LC 132,2009, quanto a implantação de ouvidorias externas.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ForumJustica4.jpg|O Coletivo Urucum – Assessoria em Direitos Humanos, Comunicação e Justiça foi homenageado pela defesa do direito de manifestação durante a Copa do Mundo 2014.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ForumJustica5.jpg|Renan Viana, tesoureiro da CAACE, representando a OAB. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará foi homenageada pelo monitoramento das forças de segurança pública nas manifestações que ocorreram durante a Copa do Mundo 2014 e pela defesa das prerrogativas dos advogados de direitos humanos.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ForumJustica6.jpg|Representando o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Luis Eduardo de Menezes Lima, Assessor Especial da Presidência do TJCE, recebeu o certificado. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará foi homenageado por elaborar o Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020 com a contribuição de organizações da sociedade.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ForumJustica7.jpg|Rodrigo Medeiros, da RENAP – Advogados e Advogadas Populares no Ceará. A RENAP foi homenageada pela defesa do direito de manifestação durante a Copa do Mundo 2014.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ForumJustica8.jpg| O Sub-Defensor Público-Geral, Túlio Iumatti, também representou a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, que foi homenageada pelo esforço para a aprovação da PEC nº 207/2012 que confere autonomia administrativa e financeira para a Defensoria Pública da União (DPU).{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|ForumJustica9.jpg|Sandra Sá, da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará-ADPEC. A ADPEC foi homenageada pelo esforço para a aprovação da PEC nº 01/2014 na Assembléia Legislativa e a PEC nº 80/2014, no Congresso Nacional, que tratam da autonomia e da Defensoria Pública em todas as comarcas.{/galeria_legenda}