O que aconteceu nesses 10 anos de atividades dos Juizados Especiais Federais – JEF’s: as demandas processuais, estrutura de atendimento, desafios? Uma pesquisa encomendada pelo Conselho da Justiça Federal – CJF ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA fornecerá informações que visam o aprimoramento dos JEF’s e que traçarão um perfil dos servidores e magistrados que atuam nos Juizados Especiais Federais. Trata-se do Projeto “Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais”.
Equipe do IPEA, coordenada pela socióloga Luzenir Aquino, e formada pelos bolsistas do Instituto, Leonardo Morais Vieira da Silva e Eveline Lucena Néri, está no Ceará, em visita aos Juizados Especiais Federais. Sobral e Juazeiro do Norte, sedes de JEF’s bem assim os Juizados Especiais Federais em Fortaleza recebem os técnicos.
Segundo Luzenir Aquino, as ações buscam uma coleta primária de dados de funcionamento tanto dos JEF’s quanto das Turmas Recursais. O resultado dessa pesquisa será de muita importância para o CJF, pois indicará que tipo de formação e capacitação poderão ser oferecidas aos servidores e magistrados. A estrutura física do JEF também passará por uma análise da equipe. Até o final de maio de 2012, 203 JEF’S serão visitados por técnicos do IPEA.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.
