Aconteceu nesta terça-feira, 20/8, na sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), a reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP). O encontro foi presidido pelo Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Alcides Saldanha.
Durante o encontro foram eleitos os novos Coordenador, Vice-Coordenador e Secretário, além de apreciados os pedidos de ingresso de membros permanentes e convidados, votadas alterações ao regimento interno e discutidos temas da pauta como os dados referentes ao número de perícias médicas a serem realizadas em ações previdenciárias e acidentárias que tramitam nas comarcas da Justiça Estadual; ao atraso no pagamento dos honorários periciais; o treinamento de servidores da Justiça Estadual em matéria de expedição de RPV, inclusão do INSS no sistema processual da Justiça Estadual, dentre outros.
Participaram do encontro a juíza federal Niliane Lima, vice-diretora do foro e coordenadora dos Juizados Especiais Federais; além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria Federal Especializada do INSS, Defensoria Pública da União no Ceará, Ministério Público Estadual e outras entidades convidadas.
As discussões abordadas pelo FIP possibilitam aprimorar os procedimentos nos processos de matéria previdenciária tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.
As proposições resultantes dos encontros vêm orientando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir o grande volume de demandas previdenciárias e, assim, contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
