- Portaria 467, de 13 de junho de 2023 – Subseção de Sobral
- Portaria 001, de 10 de abril de 2023 – 9ª Vara
- Portaria 001, de 22 de março de 2013 – 14ª Vara
- Portaria 002, de 01 de outubro de 2012 – Subseção de Tauá
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como conciliadores na 24ª Vara Federal. - Portaria 001, de 20 de janeiro de 2012 – Subseção de Tauá
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como conciliadores na 24ª Vara Federal. - Portaria 006, de 05 de agosto de 2011 – Subseção de Tauá
Dispõe sobre as intimações destinadas aos advogados constituídos em processos físicos que tramitam nesta unidade. - Portaria 001, de 22 de agosto de 2011 – Subseção de Sobral
Dispõe sobre o formulário de Declaração da Composição da Renda Familiar para ações de LOAS da 27ª Vara Federal. - Portaria 004, de 30 de junho de 2011 – Subseção de Tauá
Dispõe sobre a designação de Comissão para atuar no processo seletivo de estagiários. - Portaria 003, de 30 de junho de 2011 – Subseção de Tauá
Dispõe sobre a designação da escala de plantão extraordinário – JULHO/2011. - Portaria 002, de 8 de junho de 2011 – Subseção de Sobral
Designa servidores para atuarem como conciliadres na 19ª Vara Federal. - Portaria 001, de 8 de junho de 2011 – Subseção de Sobral
Dispõe sobre o formulário de Declaração da Composição da Renda Familiar para ações de LOAS da 19ª Vara Federal. - Portaria 002, de 27 de janeiro de 2011 – Subseção de Tauá
Disciplina o cadastro dos peritos e fixa o procedimento a ser observado no exame técnico. - Portaria 001, de 19 de janeiro de 2011 – Subseção de Tauá
Estabelece o horário de funcionamento desta Seção Judiciária. - Portaria 004, de 22 de novembro de 2010 – Subseção de Tauá
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como conciliadores na 24ª Vara Federal. - Portaria 002, de 22 de outubro de 2010 – Subseção de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como conciliadores na 17ª Vara Federal. - Portaria 002, de 02 de agosto de 2010 – Subseção de Tauá
Dispõe sobre os documentos que permitirão a análise da miserabilidade nos processos em que postulado o benefício assistencial (LOAS). - Portaria 001, de 02 de agosto de 2010 – Subseção de Tauá
Disciplina o cadastro dos peritos e fixa o procedimento a ser observado no exame técnico. - Portaria 003, de 16 de novembro de 2007
Suspende o expediente externo e os prazos processuais da Turma Recursal no período de 26 a 30 de novembro. - Portaria 001, de 13 de novembro de 2007 – Subseção de Juazeiro do Norte
Benefício de Amparo Assistencial (LOAS). - Portaria 153, de 13 de março de 2002
Estabelece o horário de funcionamento desta Seção Judiciária. - Portaria 415, de 31 de maio de 2001
Adota padrões de acesso para pessoas portadoras de armas de fogo. - Portaria 237, de 14 de março de 2001
Adota padrões disciplinares de acesso ao foro (trajes). - Portaria 139, de 06 de fevereiro de 2001
Estabelece a obrigatoriedade do uso do crachá. - Portaria 214, de 11 de junho de 1990
Proibe entrada de vendedores ambulantes. - Portaria 398, de 23 de maio de 2006 – Disciplina o acesso de partes e advogados à Seção de Contadoria desta Seção Judiciária.
- Portaria 479/2016, de 05 de maio de 2016 – Disciplina a anexação e visualização de documentos através dos sistemas processuais eletrônicos e dá outras providências.
- Portaria 197/2017, de 20 de março de 2017 – Aprova os normativos que estabelecem as diretrizes e regulamentações da Política de Segurança da Informação (PSI) e utilização de ativos de informática no âmbito da Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará.
