As populações de Juazeiro do Norte e de mais 44 cidades circunvizinhas, que estão sob a mesma jurisdição, já podem contar com um Juizado Especial Federal. Inaugurado na tarde de ontem, 15 de setembro, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª), desembargador Francisco Cavalcanti, o juizado dá continuidade ao processo de interiorização da Justiça Federal, que busca atender cidadãos das mais diversas localidades.
“Há um projeto em votação no Congresso Nacional para a instalação de mais 79 varas na região nordeste”, adiantou o presidente Francisco Cavalcanti. Segundo ele, a expectativa é que seja aprovada a criação de pelo menos 52 varas, das quais mais duas seriam destinadas a Juazeiro do Norte. O desembargador destacou ainda, a inauguração da 18ª vara em Sobral, prevista para o dia 27 deste mês. “Essas realizações acontecem em função desta constatação da necessidade da presença da Justiça Federal fora das capitais”, afirmou o presidente do TRF-5ª.
A solenidade foi marcada também pela despedida antecipada do juiz federal Marcos Mairton, titular da 16ª Vara de Juazeiro do Norte, e que até a próxima quarta-feira, dia 21 de setembro, responderá interinamente pelo Juizado Especial. Na ocasião, o juiz, que também é poeta, leu um trecho do cordel de sua autoria “A chegada da Justiça Federal ao Cariri” e agradeceu a receptividade do povo dessa região que o acolheu durante seis meses. O juiz Marcos Mairton será removido para a 8ª Vara de Mossoró na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
A partir do dia 21 deste mês o titular da 16ª Vara de Juazeiro do Norte será o juiz Bruno Leonardo Câmara Carrá, que até então era juiz substituto da 4ª Vara em Fortaleza. O Juizado Especial terá à frente o juiz titular Sérgio Fiúza Tahim de Souza Brasil, anteriormente juiz substituto da 12ª Vara Federal desta Capital.