A Justiça Federal no Ceará (JFCE) informa que, de 17 a 21 de março, ocorrerá a inspeção ordinária na 16ª Vara Federal localizada em Juazeiro do Norte. Durante este período, os prazos processuais e o atendimento ao público estarão suspensos.
Apesar da inspeção, a distribuição de processos continuará normalmente, e as unidades inspecionadas seguirão recebendo recursos, reclamações, pedidos, ações e medidas urgentes para evitar prejuízos aos direitos das partes ou garantir a liberdade de locomoção.
Para procedimentos urgentes ou esclarecimento de dúvidas, os interessados podem contatar a unidade via e-mail.
