A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizará inspeção ordinária nas Varas Federais 5ª e 9ª, em Fortaleza, e na 27ª em Itapipoca, entre os dias 3 e 7 de junho. Durante este período, os prazos processuais e o atendimento ao público serão interrompidos, conforme previsto no Edital nº 1/2024.
Apesar da suspensão dos prazos e do atendimento presencial, a distribuição de processos continuará funcionando normalmente. Além disso, as unidades em inspeção continuarão recebendo recursos, reclamações, pedidos, ações e medidas urgentes para evitar prejuízos aos direitos das partes ou garantir a liberdade de locomoção.
Os interessados em solicitar qualquer procedimento urgente ou esclarecer dúvidas podem entrar em contato pelos e-mails das respectivas unidades.
Para acessar o Edital completo (nº 1/2024), clique aqui.
