A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizará inspeção ordinária nas Varas Federais 15ª e 29ª, localizadas no município de Limoeiro do Norte, entre os dias 15 e 19 de abril. Em decorrência desse trabalho, os prazos processuais e o atendimento aos jurisdicionados nessas datas serão suspensos, conforme previsto no Edital nº 1/2024.
Durante o período de inspeção, o serviço de distribuição continuará operando normalmente. Além disso, as unidades judiciais inspecionadas permanecerão recebendo recursos, reclamações, pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Para solicitar a realização dos procedimentos mencionados ou para esclarecer dúvidas, os interessados devem entrar em contato através dos e-mails das unidades.
O Edital nº 1/2024 pode ser consultado na íntegra clicando aqui.
