A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizará inspeção ordinária nas Varas Federais 2ª e 21ª, localizadas em Fortaleza, e na 34ª de Maracanaú, no período de 22 a 26 de abril. Em decorrência desse trabalho, os prazos processuais e o atendimento aos jurisdicionados nessas datas serão suspensos, conforme previsto no Edital nº 1/2024.
Durante o período de inspeção, o serviço de distribuição continuará operando normalmente. Adicionalmente, as unidades judiciais sob inspeção seguirão recebendo recursos, reclamações, pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Os interessados em solicitar a realização dos procedimentos mencionados ou esclarecer dúvidas devem entrar em contato através dos e-mails das unidades.
Para acesso ao Edital nº 1/2024 na íntegra, clique aqui.
