Seguindo o calendário de inspeção, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizará auditoria na 3ª e 7ª Varas Federais no período de 20 a 24/3. Os prazos processuais e o atendimento aos jurisdicionados nestas datas ficarão suspensos, assim como o expediente normal. Já o serviço de distribuição funcionará normalmente, conforme Edital nº 2/2023.
Durante a inspeção, as Varas também permanecerão recebendo recursos, reclamações, pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção. O contato poderá ser realizado pelos e-mails e telefones das unidades.
Confira o Edital nº 2/2023, clicando aqui.