Em busca de elementos esclarecedores para a formação de uma decisão mais justa e acertada, o Juiz Federal da 5ª vara da Justiça Federal no Ceará, Júlio Rodrigues Coelho Neto, realizou no último dia 15 de fevereiro uma inspeção judicial à Fazenda Cotia, em Caucaia. O objetivo era verificar se os limites da propriedade impedem o acesso dos índios Tapebas a duas lagoas, que segundo a tribo, é essencial à sua subsistência. A iniciativa de realizar a inspeção foi elogiada pelas partes que acompanharam o juiz e o procurador, Alexandre Meireles, em trilhas de lama sob um chuvisco insistente. “Nunca vi um juiz fazer esse tipo de coisa. Estamos muito felizes porque agora ele está vendo nossa situação”, comemorou um dos líderes da comunidade Tapeba, José Adelson da Silva. “Penso que foi a coisa certa a se fazer, porque o juiz vai poder julgar melhor agora que conhece o local”, elogiou o proprietário da fazenda Secundino Duarte.
A inspeção judicial permitiu que o juiz analisasse pessoalmente as condiçães do local e colhesse fotografias para compor o processo. Foi também uma oportunidade para que as parte envolvidas estivessem reunidas e discutissem soluçães para o caso. Apesar de diferentes propostas feitas por réu e autor, não houve acordo. Mesmo assim, o juiz federal considerou que a inspeção foi extremamente proveitosa. “Esta era a única maneira de auferir dados precisos para o processo, pois este litígio tem peculiaridades que exigem o conhecimento do local para uma avaliação justa da questão”, afirmou o magistrado. O juiz Júlio Rodrigues entende que todas as considerações já foram feitas pelas partes, restando apenas sua avaliação final para que a decisão seja proferida nas próximas semanas.
Processo 2005.81.0000186-8
A Fazenda Cotia fica na localidade Lagoa dos Porcos, distrito Jarandragoeira, em Caucaia, na BR 222, km 17, em frente à Aldeia Lagoa I.
