Neste mês de abril, 10 Varas da Justiça Federal no Ceará (JFCE) passarão por inspeção, que será realizada de forma virtual, em virtude do isolamento social em decorrência da COVID-19. Na 2ª Vara será realizada no período de 5 a 9/4, já na 12ª, 24ª, 28ª, 29ª e 32ª Vara ocorrerá entre os dias 12 e 16/4. A 1ª, 10ª, 15ª e 33ª Varas serão inspecionadas ao final do mês, de 26 a 30/4.
Conforme Edital nº 8/2021, a inspeção da 5ª Vara Federal, que também ocorreria em abril, foi adiada para o período de 7 a 11/6.
Nas datas agendadas para a inspeção ficará suspenso o expediente normal, bem como os prazos processuais, entretanto não haverá interrupção na distribuição de processos. Mesmo com a suspensão do expediente destinado às partes, as apresentações de recursos, reclamações ou nas hipóteses de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção serão analisadas.
Confira o Edital nº 01/2021 clicando aqui. Veja também o Edital de Adiamento nº 08/2021.
