Nesse domingo, dia 14/11/2018, haverá uma parada programada do Sistema PJe, a partir da 9h com previsão de retorno às 17h. A parada tem a finalidade de proceder à manutenção do sistema.
Durante esse período, será admitido peticionamento fora do PJe, conforme autoriza o art. 13, §3º, inciso I da Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema PJe, devendo, assim que restabelecido os serviços, ser realizado o peticionamento eletrônico no referido sistema das peças recebidas durante o período de paralisação dos serviços.
As atividades da Seção Judiciária do Ceará continuarão funcionando em regime de plantão com atendimento para pedidos de relaxamento de prisão e de busca domiciliar e apreensão, desde que comprovada urgência, representação para prisão preventiva ou temporária e demais pedidos de medida urgente, cíveis ou criminais, que visem prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual.
As petições físicas deverão ser apresentadas ao respectivo juiz plantonista. As informações do plantão judiciário podem ser acessadas, clicando aqui.
