A Justiça Federal no Ceará iniciou a implantação, nos dias 8 e 9 de agosto de 2005, do Sistema informatizado AxonMonitor, para gerenciamento de indicadores de desempenho. A implantação desses indicadores considerou o disposto na Resolução nº 398, de 26 de outubro de 2004, do Conselho da Justiça Federal – CJF, que instituiu o Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça – SINEJUS.
O Ato nº 385, de 4 de maio de 2005, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF 5ª, em vista à Resolução nº 398 do CJF, disciplinou o encaminhamento dos indicadores de desempenho das Seções Judiciárias ao TRF 5ª Região, pré-definindo os indicadores institucionais. Agora, na Seção Judiciária do Ceará poderão ser informados os índices de satisfação do cliente-ISC, de processos julgados-IPJ, de processos não julgados-NPNJ e tempo médio de tramitação do processo-TMT.
O Sistema estabelece terminologia, critérios e procedimentos para coleta, processamento e divulgação dos dados e indicadores que integram as informações estatísticas da Justiça Federal. A empresa áxon Tecnologia em Informação e Gestão, com sede em Recife – PE, é a responsável pela implementação do software áxonMonitor, que, em conjunto com a MPS Informática, deverá padronizar os parâmetros para extração dos dados do sistema TEBAS, de uso nesta Seccional.
Uma turma formada por servidores e diretores de secretarias das varas da Seção Judiciária do Ceará recebeu nos dias 8 e 9 de agosto de 2005 treinamento pelos instrutores da áxon, para começarem a fornecer os dados estatísticos referidos. Para gerenciamento dos indicadores foi formado um comitê composto por servidores da Seção Judiciária do Ceará. O Núcleo de Tecnologia da Informação da Seccional do Ceará ficou responsável pelas ações de controle de acesso dos usuários ao sistema e provimento tecnológico.
Segundo Isabele Barbosa da Costa, consultora da Axon, o objetivo do sistema não é só fazer frente à Resolução nº 398, “mas também ser utilizado como instrumento de gestão, ou seja, tentar medir algo que é subjetivo, que é a gestão”. “É a tentativa de profissionalizar a gestão da Justiça Federal”, acrescentou. Para a consultora da Axon, “o sistema não é só de controle, não é só para ser utilizado para aferir os indicadores, mas, também, para se ter uma visão do todo, do desempenho da Justiça Federal no Ceará, avaliando o desempenho das varas federais”.
Helena Gurgel Maia, diretora do núcleo de tecnologia da informação da Justiça Federal no Ceará, afirmou que o sistema AxonMonitor vai permitir que a Seção Judiciária possa acompanhar de forma mais precisa seu desempenho, visando à melhoria dos serviços prestados pela Justiça Federal à sociedade. “Aquilo que não se mede não se controla. Aquilo que não se controla não se gerencia”, lembrou Helena Gurgel.
De acordo com o Ato nº 385 da Presidência do TRF 5ª Região, as Seções Judiciárias da 5ª Região, através da Secretaria Administrativa e Núcleo de Apoio Judiciário, deverão fornecer até o quinto dia útil de cada mês à Corregedoria-Geral e à Secretaria Judiciária do TRF 5ª Região os indicadores de desempenho constantes da Resolução nº 398. As informações colhidas serão encaminhadas para o Conselho da Justiça Federal, que repassará todos os dados estatísticos para o Tribunal de Contas da União.
Fazem parte do comitê do sistema AxonMonitor, que administrará os indicadores, previamente definidos pelo TRF 5ª Região, os servidores Marianne Pacheco Saunders (secretaria administrativa), Agnor da Silva Carmo Júnior (11ª Vara), Rosana Medeiros Cavalcante Veloso (10ª Vara), Jacqueline Guimarães Pamponet Santos (3ª Vara), José Vander Tomaz Chaves (Núcleo Judiciário) e Francisco Antonio Rodrigues Pereira (16ª Vara-Limoeiro do Norte).
