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Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2022 

 

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Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2021 

 

 

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Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2020

  • [Feriados na JFCE 2020] A Portaria nº 109/2019 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicas as datas de recesso, feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2020 no âmbito desta Seção Judiciária. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
  • [Dia do Servidor] A Portaria nº 102/2020 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) altera a Portaria nº 109/2019. Para conferir as informações do documento, clique aqui.

 

  • [31/08/2020 - Feriado em Itapipoca] - A Subseção Judiciária de Itapipoca informa, por meio da Portaria nº 607/2020, que no dia 31/08 não haverá expediente na Subseção, que funcionará em regime de plantão judiciário, em virtude do feriado municipal em comemoração ao dia da Padroeira do município de Itapipoca “Nossa Senhora da Mercês”, Lei Municipal nº 10/2017.
  • [20/03/2020 - Ponto Facultativo na JFCE] - O Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará estabelece, por meio da Portaria nº 35/2020, ponto facultativo no dia 20/03/2020, em virtude da necessidade de conter ao máximo a propagação de infecção e transmissão local do coronavírus e preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, advogados e jurisdicionados em geral . A Seção Judiciária funcionará em regime de plantão judiciário.
  • [19/03/2020 - Ponto Facultativo em Crateús] - O Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Crateús estabelece, por meio da Portaria nº 01/2020, ponto facultativo no dia 19/03/2020, em virtude do feriado religioso alusivo ao dia de São José. A Subseção funcionará em regime de plantão judiciário.
  • [19/03/2020 - Ponto Facultativo em Sobral] - O Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Sobral estabelece, por meio da Portaria nº 209/2020, ponto facultativo no dia 19/03/2020, em virtude do feriado religioso alusivo ao dia de São José. A Subseção funcionará em regime de plantão judiciário.
  • [26/02/2020 - Ponto Facultativo na JFCE] A Portaria nº 02/2020 expedida pela Direção do Foro da da Justiça Federal no Ceará (JFCE) estabelece ponto facultativo no dia 26/02/2020 (Quarta-feira de Cinzas), no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.
  • [Feriados - Subseção de Juazeiro do Norte] - Portaria 01/2020 - GDS dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais de Juazeiro do Norte, em 2020. 
  • [20/01/2020 - Feriado em Itapipoca] - A Subseção Judiciária de Itapipoca informa, por meio da Portaria nº 01/2020, que no dia 20/01 não haverá expediente na Subseção, que funcionará em regime de plantão judiciário, em virtude do feriado municipal em comemoração ao dia do Padroeiro do município de Itapipoca "São Sebastião", Lei Municipal nº 10/2017.

 

 

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Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2019

  • [Feriados na JFCE 2019] A Portaria nº 222/ 2018 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicas as datas de recesso, feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2019 no âmbito desta Seção Judiciária. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
  • [Iguatu - Feriados 2019]Portaria nº 82/2019, da Diretoria da Subseção de Iguatu, dispõe sobre os feriados municipais de Iguatu.
  • [Juazeiro do Norte - Feriados 2019] - Portaria nº 01/2019-GDS, da Diretoria da Subseção de Juazeiro do Norte, dispõe sobre os feriados municipais de Juazeiro do Norte.
  • [Tauá - Emancipação Política do Município de Tauá] - Portaria nº 310/2019, estabelece Ponto Facultativo o dia 3 de maio de 2019, no âmbito da sede da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
  • [Alteração no Feriado de Corpus Christi] - A Portaria nº 58/2019, da Direção do Foro da JFCE, altera  a portaria nº 44/2019 no tocante a prorrogação dos prazos processuais decorrente da transferência do ponto facultativo estabelecido pela Portaria nº 222/2018, alusivo a Corpus Christi, do dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira) para o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira).
  • [Sobral - Dia do Município de Sobral] - A Portaria nº 11/2019 - GDF dispõe sobre o feriado municipal de 05 de julho de 2019, alusivo ao dia do Município de Sobral.

 

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Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2018

  • [Feriados na JFCE em 2018] - A Portaria nº 1024/ 2017 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicas as datas de recesso, feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2018 no âmbito desta Seção Judiciária. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
  • [Maracanaú - Feriados 2018] - Portaria nº 001/2015, da Diretoria da Subseção de Maracanaú, dispõe sobre os feriados municipais de Maracanaú.
  • [Juazeiro do Norte - Feriados 2018] - Portaria nº 01/2018, da Diretoria da Subseção de Juazeiro do Norte, dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais de Juazeiro do Norte, no ano de 2018.

 

 

 

em razão do Decreto nº 972, de 30/6/2021, da Prefeitura Municipal de Crateús, em consagração aos 189 anos de Emancipação Política do Município

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