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Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2019

  • [Feriados na JFCE 2019] A Portaria nº 222/ 2018 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicas as datas de recesso, feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2019 no âmbito desta Seção Judiciária. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
  • [Iguatu - Feriados 2019]Portaria nº 82/2019, da Diretoria da Subseção de Iguatu, dispõe sobre os feriados municipais de Iguatu.
  • [Juazeiro do Norte - Feriados 2019] - Portaria nº 01/2019-GDS, da Diretoria da Subseção de Juazeiro do Norte, dispõe sobre os feriados municipais de Juazeiro do Norte.
  • [Tauá - Emancipação Política do Município de Tauá] - Portaria nº 310/2019, estabelece Ponto Facultativo o dia 3 de maio de 2019, no âmbito da sede da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
  • [Alteração no Feriado de Corpus Christi] - A Portaria nº 58/2019, da Direção do Foro da JFCE, altera  a portaria nº 44/2019 no tocante a prorrogação dos prazos processuais decorrente da transferência do ponto facultativo estabelecido pela Portaria nº 222/2018, alusivo a Corpus Christi, do dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira) para o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira).
  • [Sobral - Dia do Município de Sobral] - A Portaria nº 11/2019 - GDF dispõe sobre o feriado municipal de 05 de julho de 2019, alusivo ao dia do Município de Sobral.

 

MARÇO 2019

[Data Magna - Plantão] - Nesta segunda-feira, 25/03, a JFCE funcionará em regime de plantão devido o feriado da Data Magna do Ceará. A escala do plantão e os contatos das caras plantonistas estão publicadas no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesses dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

[São José - Plantão] - Nesta terça-feira, 19/03, a JFCE funcionará em regime de plantão devido o feriado religioso de São José, padroeiro do Ceará. A escala do plantão e os contatos da vara plantonista estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesses dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. 

[Carnaval - Plantão] - De 4 a 6/3 (Carnaval), a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos da vara plantonista estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesses dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Confira a Portaria 222/2018, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2019, bem como a Portaria nº 12/2019, que estabelece ponto facultativo no dia 6/3, quarta-feira de cinzas.

 

ABRIL 2019

[Semana Santa - Plantão] - De 17 a 21/04 (Semana Santa), a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos da vara plantonista estão publicados no portal (Plantão Judiciário). Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesses dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Confira a Portaria nº 222/2018, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2019.

 

MAIO 2019

[Dia do Trabalhador - Plantão] - Nesta quarta-feira, 01/05, a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos da vara plantonista estão publicados no portal (Plantão Judiciário). Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesse dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Confira a Portaria nº 222/2018, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2019.

[Subseção de Tauá - Ponto Facultativo] - Nesta sexta-feira, 03/05, a Subseção de Tauá (24ª Vara Federal) funcionará em regime de plantão, tendo em vista estabelecimento de ponto facultativo na localidade em virtude do feriado de Emancipação Política do Município de Tauá. A escala do plantão e os contatos da vara plantonista estão publicados no portal (Plantão Judiciário). Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesse dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Confira a Portaria nº 310/2019.

 

JUNHO 2019

[Corpus Christi] - A Portaria nº 58/2019, da Direção do Foro da JFCE, altera  a portaria nº 44/2019 no tocante a prorrogação dos prazos processuais decorrente da transferência do ponto facultativo estabelecido pela Portaria nº 222/2018, alusivo a Corpus Christi, do dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira) para o dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira).

 

JULHO 2019

[Subseção de Sobral - Ponto Facultativo] - A Portaria nº 11/2019 - GDF dispõe sobre o feriado municipal de 05 de julho de 2019, alusivo ao dia do Município de Sobral.

 

OUTUBRO 2019

[Subseção de Itapipoca - Ponto Facultativo] - Nesta sexta-feira, 04/10, a Subseção de Itapipoca (27ª Vara Federal) funcionará em regime de plantão, tendo em vista o estabelecimento de ponto facultativo na localidade em virtude do feriado municipal (encerramento da procissão de São Francisco no município de Itapipoca), por força da Lei Municipal nº 032, de 07 de junho de 2017. A escala do plantão e os contatos da vara plantonista estão publicados no portal (Plantão Judiciário). Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesse dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Confira a Portaria nº 04/2019.

[Subseção de Tauá - Ponto Facultativo] - A Portaria nº 816/2019 estabelece Ponto Facultativo o dia 7/10/2019, no âmbito da Sede da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseçâo Judiciária de Tauá/CE.

[Dia do Servidor] - O Ato nº 386, de 03 de outubro de 2019, da Presidência do  Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o qual dispõe da transferência para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

 

NOVEMBRO 2019

[Proclamação da República] - Nesta sexta-feira, 15/11, a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos da vara plantonista estão publicados no portal (Plantão Judiciário). Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesse dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Confira a Portaria nº 222/2018, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2019.

 

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Lista de feriados nacionais e institucionais no ano de 2018

  • [Feriados na JFCE em 2018] - A Portaria nº 1024/ 2017 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicas as datas de recesso, feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2018 no âmbito desta Seção Judiciária. Para conferir as informações do documento, clique aqui.
  • [Maracanaú - Feriados 2018] - Portaria nº 001/2015, da Diretoria da Subseção de Maracanaú, dispõe sobre os feriados municipais de Maracanaú.
  • [Juazeiro do Norte - Feriados 2018] - Portaria nº 01/2018, da Diretoria da Subseção de Juazeiro do Norte, dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais de Juazeiro do Norte, no ano de 2018.

 

MARÇO/2018

  • [19/03 - Expediente em Crateús] - Portaria nº 01/2018, da Diretoria da Subseção de Crateús, dispõe sobre ponto facultativo no feriado de 19/03 - Dia de São José.
  • [19/03 - Expediente em Itapipoca] - Portaria nº 05/2018, da Diretoria da Subseção de Itapipoca, dispõe sobre ponto facultativo no feriado de 19/03 - Dia de São José.
  • [19/03 - Feriado em Fortaleza, Iguatu e Quixadá] - A Seção Judiciária do Ceará informa que na próxima segunda-feira, 19/03, não haverá expediente na Sede (Fortaleza) e nas Subseções Judiciárias de Iguatu e Quixadá, que funcionarão em regime de plantão judiciário, em virtude do feriado de São José, padroeiro do Ceará. Os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018 estão dispostos na Portaria nº 1024/2017, da Direção do Foro. A escala de plantão pode ser conferida em Serviços Públicos.

 

ABRIL/2018

  • [Semana Santa - Plantão] - De 28/03 a 1º/04 (Semana Santa), a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos da vara plantonista estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesses dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Confira a Portaria nº 1024/2017, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.

 

MAIO/2018

  • [Dia do Trabalhador - Plantão] - Nessa terça-feira, 1º/05 (Dia do Trabalhador), a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). Confira a Portaria nº 1024/2017, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.
  • [Corpus Christi - Plantão] - Nessa quinta-feira, 31/05 (Corpus Christi), a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). Confira a Portaria nº 1024/2017, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.

 

JULHO/2018

  • [05/07 - Feriado em Sobral]A Seção Judiciária do Ceará informa que na próxima quinta-feira, 05/07, não haverá expediente na Subseção Judiciária de Sobral, que funcionará em regime de plantão judiciário, em virtude do feriado do Dia do Município de Sobral (Portaria nº 08/2018-GDF). A escala de plantão pode ser conferida em Serviços Públicos.
  • [06/07 - Feriado em Crateús]A Subseção Judiciária de Crateús informa, por meio da Portaria nº 02/2018, que na próxima sexta-feira, 06/07, não haverá expediente na Subseção, que funcionará em regime de plantão judiciário, em virtude do feriado de Emancipação Política do Município de CrateúsA escala de plantão pode ser conferida em Serviços Públicos.

 

AGOSTO/2018

  • [15/08 - Feriado em Fortaleza] - A Seção Judiciária do Ceará informa que na próxima quarta-feira, 15/08, não haverá expediente na Sede (Fortaleza), que funcionará em regime de plantão judiciário, em virtude do feriado de Nossa Senhora de Assunção (Lei municipal nº 8.796/2003). Os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018 estão dispostos na Portaria nº 1024/2017, da Direção do Foro. A escala de plantão pode ser conferida em Serviços Públicos.
  • [31/08 - Feriado em Itapipoca] - A Seção Judiciária de Itapipoca informa, por meio do Portaria nº 06/2018, que nessa sexta-feira, 31/08, não haverá expediente na Subseção, que funcionará em regime de plantão judiciário, em virtude do aniversário do MunicípioA escala de plantão pode ser conferida em Serviços Públicos.

 

SETEMBRO/2018

  • [07/09 - Dia da Independência - Plantão] - No dia 07/09 (Dia da Independência do Brasil), a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). Confira a Portaria nº 1024/2017, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.
  • [24/9 - Feriado em Itapipoca] - A Subseção Judiciária de Itapipoca informa, por meio da Portaria nº 07/2018, que nesta segunda-feira, 24/9, não haverá expediente na Subseção, que funcionará em regime de plantão judiciário, em virtude do feriado municipal, Dia da Padroeira de Itapipoca, Nossa Senhora das Mercês, Lei Municipal nº 32/2017.

 

OUTUBRO/2018

  • [04/10 - Feriado em Itapipoca] - A Subseção Judiciária de Itapipoca informa, por meio da Portaria nº 08/2018, que no dia 04/10 não haverá expediente na Subseção, que funcionará em regime de plantão judiciário, em virtude do feriado municipal de encerramento da procissão de São Francisco, Lei Municipal nº 32/2017.
  • [12/10 - Nossa Senhora de Aparecida] - No dia 12/10 (Dia de Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil), a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). Confira a Portaria nº 1024/2017, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.

 

NOVEMBRO/2018

  • [01/11 - Dia da Justiça Federal - Lei nº 5.010/66] - Nessa quinta-feira, 1º/11, a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). Confira a Portaria nº 1024/2017, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018
  • [02/11 - Dia de Finados] - Nessa sexta-feira, 2/11 (Dia de Finados), a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). Confira a Portaria nº 1024/2017, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.
  • [15/11 - Proclamação da República] - Nessa quinta-feira, 15/11 (Dia da Proclamação da República), a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão. A escala do plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário). Confira a Portaria nº 1024/2017, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2018.

 

DEZEMBRO/2018

  • [20/12/2018 a 06/01/2019 - Recesso Forense] - No período de 20/12/2018 a 06/01/2019, a Justiça Federal no Ceará funcionará em regime de plantão, nos termos da Lei nº 5010/66, sendo atendidos apenas os pedidos de ameaça à liberdade de locomoção, que envolvam risco de perecimento de direito e/ou dano irreparável ou de difícil reparação. Durante o recesso o expediente será das 12h às 17h, de segunda a quinta, e das 8 às 13 horas, às sextas. Confira a Portaria nº 297/2018 e a Portaria nº 299/2018. A escala do plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no portal www.jfce.jus.br (Plantão Judiciário).

 

 

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