A nova jurisdição facilita o acesso à justiça para mais de 511 mil cidadãos
No próximo dia 6 de novembro, às 11h, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda, conduzirá a solenidade de inauguração da Subseção Judiciária de Maracanaú, composta pelas 34ª e 35ª varas federais (Resolução – TRF5 nº 14/2014). A nova jurisdição beneficia mais de 511 mil habitantes de oito municípios: Apuiarés, Caridade, General Sampaio, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Paramoti e Pentecoste. Esta inauguração consolida mais uma etapa de interiorização da Justiça Federal, que se aproxima a cada dia mais dos cidadãos cearenses.
Desde 25 de setembro deste ano as varas federais estão instaladas em Maracanaú, no Feira Center Shopping (Av. 1, nº 17, Jereissati I). Nesse primeiro momento elas funcionaram apenas em expediente interno, em decorrência da volumosa redistribuição de processos para as novas varas. Durante esse período, a 34ª vara iniciou o recebimento de cerca de quatro mil processos oriundos Justiça Estadual de Maracanaú, 255 processos físicos de varas federais de Fortaleza, além de 66 processos virtuais (PJe). A 35ª vara, por sua vez, recebeu 1.106 processos virtuais (Creta) redistribuídos de varas federais em Fortaleza.
Assume a direção da Subseção Judiciária de Maracanaú e a titularidade da 35ª vara, a juíza federal Cíntia Menezes Brunetta. A 35ª vara federal tem competência privativa para conciliação, julgamento e execução de causas cíveis de até 60 salários mínimos, referentes aos Juizados Especiais Federais Cíveis. O juiz federal Ricardo Ribeiro Campos ocupa a titularidade da 34ª vara federal, com competência plena, inclusive para execuções penais e infrações de menor potencial ofensivo concernente aos Juizados Especiais Federais Criminais.
Conhecendo Maracanaú
Maracanaú, município sede da Subseção Judiciária Federal, é Distrito Industrial de Fortaleza e tem cerca de 219 mil habitantes. A cidade compõe a Região Metropolitana de Fortaleza, é o maior centro industrial do Ceará e possui o segundo maior produto interno bruto do estado, atrás apenas de Fortaleza. A economia de Maracanaú está centralizada no setor industrial, com indústrias têxteis, de laticínios, calçados, madeira, medicamentos, britamento, entre outras. A agricultura é também uma fonte de renda do município, com plantações de algodão herbáceo sequeiro e plantas aromáticas e medicinais.
Jurisdição da Subseção da Justiça Federal em Maracanaú
– Apuiarés (14.483 habitantes)
– Caridade (21.524 habitantes)
– General Sampaio (6.679 habitantes)
– Maracanaú (219.749 habitantes)
– Maranguape (122.020 habitantes)
– Pacatuba (79.077 habitantes)
– Paramoti (11.533 habitantes)
– Pentecoste (36.611 habitantes)
