Nesta sexta-feira, dia 01/12, foi encerrada a I Semana Regional de Conciliação e Cidadania. O evento promovido pela Justiça Federal no Ceará (JFCE) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Ceará, proporcionou o Workshop “Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz”, que foi um espaço de aprendizado e troca de experiências entre os profissionais que atuam na área de justiça restaurativa.
A iniciativa, que evidenciou aos participantes e ouvintes os fundamentos e princípios da justiça restaurativa, com foco em mediação e cultura de paz, contou com a participação remota do juiz de direito Marcelo Nalesso, além das falas presenciais da defensora pública Érica Albuquerque e do deputado estadual Renato Roseno.
Na abertura do workshop, a juíza federal Gisele Sampaio, diretora do Foro, ressaltou as parcerias significativas da JFCE com a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará: “A primeira é a conclusão da Semana da Conciliação e da Cidadania, que foi realizada ao longo dessa semana, com diversos serviços oferecidos às populações vulnerabilizadas que são acompanhas pela Secretária dos Direitos Humanos. Em segundo, é a celebração da semana que evoca e nos lembra a importância da justiça restaurativa na nossa vivência profissional.”
A percepção foi compartilhada pelo do juiz federal Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, Coordenador da Central de Conciliação: “Gostaria de agradecer a direção do Foro, a todo esse movimento da conciliação e mediação. […] Pela sinergia que vem ocorrendo entre a Justiça Federal e a Secretária dos Direitos Humanos.”
Já a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, destacou a importância dos atendimentos que ocorreram durante a semana e do tema do seminário de encerramento: “Nós temos um compromisso de criar uma sociedade que seja justa, que seja solidária, mas que seja uma sociedade que nós possamos ser protagonistas da paz. Então, gostaria de parabenizar essa Semana da Conciliação e da Cidadania, que apesar dos percalços, por ser a primeira vez, tomei conhecimento de que todos os imigrantes foram atendidos devidamente.”
SEMANA REGIONAL DE CONCILIAÇÃO – Com ênfase na cidadania, as atividades da semana contaram com audiências de conciliação, com ações voltadas à regularização documental de migrantes, sobretudo da etnia Waraó oriundos da Venezuela; atendimento a pessoas idosas com assistência jurídica, especialmente, em questões relacionadas a empréstimos consignados não reconhecidos em seus benefícios; atendimentos as pessoas em situação de fragilidade social com benefícios sociais pendentes de perícias do INSS. Além disso, foram oferecidos serviços de regularização cadastral e documental, abrangendo a Cédula de Identidade Civil/Registro Geral, alistamento, Cadastro de Pessoas Físicas e Título de Eleitor.
