O Curso Gestão e Fiscalização de Contratos, ministrado pelo professores Jerônimo Souto Leiria, especialista em Terceirização e Gestão de Contratos, e Laura Pietzsch Leiria, pós-graduanda em Política e Planejamento Estratégico pela ADESG/BA, realizado pela Justiça Federal no Ceará, no período de 25 a 27 de agosto trouxe grandes lições aos gestores da JFCE.
Identificar com os participantes o processo integral que envolve a contratação pública, desde a detecção da necessidade e concepção do objeto foi uma das temáticas desenvolvidas em sala de aula. Passando pela elaboração dos documentos para licitação e contratação e a gestão dos vínculos firmados. A finalidade é capacitar os alunos para uma eficaz fiscalização e gestão de contratos, deixa-los aptos a por em prática essa gestão, com foco específico em contratos de serviços continuados.
A importante função do gestor de contratos
A contratação de serviços na gestão pública é inevitável. E a função do gestor de contratos é, na atualidade, uma das mais requisitadas, tanto na administração pública, quanto na iniciativa privada. É a função onde se tem poucos profissionais habilitados e, por isso, muito bem remunerados. E a tendência é que na administração pública essa função seja remunerada também. Para o servidor público, essa função agrega o prestígio e a sua importância, porque ele dará seguimento àquilo que foi licitado.
Sobre a gestão mais adequada para o Judiciário Federal, o professor afirma que esta deve ser a gestão contratada na parte trabalhista, tributária e previdenciária; e a gestão partilhada da execução técnica do serviço. “O gestor de contratos deve entender de tudo o que acontece na empresa contratada para não pagar a mais pelo serviço.”
Participações relevantes
A Diretoria Administrativa, diretores de núcleos (Apoio Administrativo, Judiciário, Gestão de Pessoas, Financeiro e Patrimonial e Tecnologia da Informação) e supervisores da área administrativa da Seccional: sede, anexos e subseções no interior do Estado, estiveram presentes, dentre os quais os magistrados federais Leonardo Resende Martins (Diretor do Foro), George Marmelstein (Vice-Diretor do Foro) e Bruno Carrá (Diretor do Foro da Subseção de Juazeiro do Norte), além dos gestores da Justiça Federal em Alagoas, Helena Ferreira, diretora da Secretaria Administrativa e Gustavo Melo Maranhão, supervisor da assessoria jurídica, que acrescentaram ao treinamento, experiências vividas naquela Seção Judiciária.
Para o professor Jerônimo Souto Leiria, a presença do Diretor do Foro foi muito importante. Ele afirma que pela primeira vez, em todos os cursos realizados em empresas públicas, o professor a grata satisfação da presença do administrador durante o curso.
A Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas, Helena Ferreira, falou sobre a experiência partilhada no encontro:“O curso atendeu minhas expectativas, por que a função da secretaria administrativa é gerencial, de coordenar as áreas especializadas, mas não é possível fazer isso sem ter um conhecimento mais amplo do assunto: o que faz um gerente e o que faz um fiscal. Estamos tendo uma visão macro do que é gerenciar e fiscalizar. E esta deve ser uma das atividades de um gestor.”
Sobre a prática levada para a Justiça Federal em Alagoas, Helena completa: “Levarei para a Seção Judiciária de Alagoas, principalmente o olhar mais apurado dos procedimentos administrativos no serviço público. A gente não precisa aprender quando necessitar; a gente aprende pra quando necessitar.”
A percepção e a valorização da área administrativa foi uma das evoluções observadas pela diretora tanto na Seção Judiciária de Alagoas, quanto na 5ª Região. “A gestão pública tem que ser profissionalizada. Eu estou vendo esta evolução e este curso é um exemplo disso. É a direção do foro entendendo que, apesar de o ofício principal dele ser a atividade judicante, enquanto diretor do foro, ele é uma autoridade eminentemente administrativa e precisa conhecer aquilo que o torna responsável”, finaliza Helena.
