Na tarde desta segunda-feira, 13/05, servidores do Núcleo Judiciário da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Engelberg Belém e Jerônimo Filho de Abreu, ministraram um treinamento para os funcionários do Vapt Vupt de Messejana. A capacitação se destina à instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) que visa oferecer serviços de consulta a processos judiciais, emissão e validação de certidões, acesso e participação às audiências judiciais por meio de videoconferência.
Esses serviços estarão disponíveis até o final de maio para os cidadãos que agendarem através do sistema do Vapt Vupt de Messejana e desejarem participar remotamente, utilizando a máquina instalada no espaço dedicado à JFCE e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) dentro do Vapt Vupt.
A iniciativa faz parte de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a Justiça Federal no Ceará (JFCE), o Estado do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que tem por objeto estabelecer parceria visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nas Comarcas do Poder Judiciário, bem como nas ambiências das “Casas do Cidadão” e do Programa Vapt Vupt, para instalação dos PIDs. Com isso, espera-se promover avanços significativos para ampliar e facilitar o acesso à justiça e aos serviços judiciais à população.
PIDs
Os Pontos de Inclusão Digital são destinados à realização de atos processuais, especialmente depoimento de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, de sistema de videoconferência. Eles serão inicialmente instalados nos fóruns das Comarcas dos municípios de Penaforte, General Sampaio e Tejuçuoca, além da Casa do Cidadão do município de Barbalha e no Vapt Vupt de Messejana, em Fortaleza.
