A Justiça Federal no Ceará (JFCE) funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira, 12/10, devido ao feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, ficando os prazos processuais prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Na sexta-feira, 13/10, considerando o Ato nº. 769, de 26/09/2023, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Portaria n° 143/2023, o atendimento ao público funcionará por meio do Balcão Virtual, no horário compreendido entre 12h e 17h, em Fortaleza e Maracanaú, e entre 8h e 13h, nas demais Subseções Judiciárias, consoante relação disponibilizada no sítio da Justiça Federal no Ceará, na internet.
Os atos presenciais anteriormente designados para os dias 13/10/2023 permanecerão inalterados, sendo permitido o acesso do público nestes casos.
Confira a Portaria nº 116/2022 e a Portaria n° 143/2023.
