A Justiça Federal no Ceará (JFCE) funcionará em regime de plantão na segunda-feira, 25/03, devido ao feriado da Data Magna do Estado do Ceará, e nos dias 27 (quarta-feira) a 29/03 (sexta-feira), em virtude do feriado da Semana Santa, ficando os prazos processuais prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A escala do plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no menu “Plantão Judiciário”.
Devido aos feriados ao longo da semana, ficou estabelecido que não haverá atendimento presencial na terça-feira, 26/03. Neste dia, será disponibilizado atendimento através do Balcão Virtual, das 12h às 17h na capital e das 8h às 13h nas Subseções Judiciárias.
É importante ressaltar que os atos presenciais previamente agendados para o dia 26/03 permanecerão inalterados, garantindo o acesso do público para sua realização. Quanto aos prazos processuais, seguirão seu curso normalmente.
Confira a Portaria 114/2023, que torna públicos os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2024, e dispõe sobre o atendimento virtual em data específica, respectivamente.
