Durante todo o ano, diversas autoridades debateram temas relevantes sobre os Direitos Humanos
O Fórum Permanente dos Direitos Humanos – Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade apresentou nessa quarta-feira (25) reflexões sobre o tema “Os desafios da implantação dos direitos econômicos, sociais e culturais”. Trata-se da oitava e última palestra, neste ano, em sua 17ª edição. O professor doutorando Antônio Colaço Martins Filho foi o palestrante. O evento ocorreu no auditório do Edifício-Sede da JFCE.
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Ao longo deste ano, a Justiça Federal no Ceará, através do Núcleo Seccional da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, acolheu a Sessão Anual do Fórum Permanente dos Direitos Humanos. Desde março, foram discutidos temas como “Os direitos humanos dos privados de liberdade”, “O acesso à Justiça como direito fundamental”, “Justiça, verdade e memória: os crimes que não podem ser esquecidos”,”Estado democrático de direito, democracia e constituição”, “A proteção da dignidade da pessoa humana”, “O princípio básico da igualdade e não-discriminação em diferentes contextos”, “O preconceito racial no Brasil: uma questão em aberto” e “Os desafios da implantação dos direitos econômicos, sociais e culturais”.
A sessão anual do evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), do Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), com o apoio da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e da Escola Superior da Magistratura Federal – Seccional Ceará (Esmafe). O ciclo de palestras é coordenado pelo Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, César Barros Leal.
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