A situação dos imigrantes sírios também foi colocada em foco
O Fórum Permanente dos Direitos Humanos – Prof. Dr. Antônio Augusto Cançado Trindade apresentou nessa quarta-feira (23) reflexões sobre o tema “O princípio básico da igualdade e não-discriminação em diferentes contextos”. Trata-se da sexta palestra, dentre as oito previstas, neste ano, em sua 17ª edição. O professor doutor Antônio Jorge Pereira Junior foi o palestrante. O evento ocorreu no auditório do Edifício-Sede da JFCE.
Tema recorrente no Fórum, que promove a igualdade e a não-discriminação, a palestra do professor Antônio Jorge, que ensina no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UNIIFOR, avaliou o conceito de dignidade humana e argumentou: “temos gravada em cada um de nós uma dignidade humana. Toda teoria dos direitos humanos sem a atuação de pessoas que traduzam, através de sua dignidade, esse direito, não será devidamente compreendida”.
Ainda nesse contexto de avaliação do ser humano, fez o professor referência aos imigrantes sírios, que vivem os desafios da migração, devido aos conflitos em sua Região. Afirmou que a dignidade é algo que na situação do imigrante é negada, quando se valoriza mais os produtos que os seres humanos ao passar as fronteiras, quando suas vidas se vêm determinadas por serem “ilegais”, quando são discriminadas por sua aparência e cultura, quando são negados seus direitos políticos, e os privam da oportunidade de tomar seu destino em nossas mãos.
As duas últimas palestras do Fórum Permanente de Direitos Humanos, que acontecem em outubro (21) e novembro (25), falarão sobre “O preconceito racial no Brasil: uma questão em aberto” e “Os desafios da implantação dos direitos econômicos, sociais e culturais”. As inscrições para participação são gratuitas e acontecem no local do evento. A Justiça Federal no Ceará, através da Escola da Magistratura Federal da Quinta Região-ESMAFE5ª, apóia o Forum.
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