Evento reunirá especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário
Entre os dias 31 de agosto a 2 de setembro acontece o I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede). O evento reúne magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, doutrinadores, representantes da Polícia Federal, advogados, estudantes e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil. A ação, que será realizada no Auditório da Assembléia Legislativa, conta com apoio da Justiça Federal no Ceará (JFCE).
O evento conta com a participação do ministro e vice-presidente do STF e ex-presidente do TSE, Dias Toffoli; Gustavo Bonini, advogado do Presidente da República, Michel Temer; o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, assim como os atuais ministros: Napoleão Nunes Maia e Tarcísio Vieira, entre outras personalidades.
Segundo o diretor do Foro, juiz federal Bruno Carrá, “a iniciativa, além de ser pioneira no Ceará, proporciona o aprofundamento no debate e a difusão de conhecimentos sobre direito eleitoral entre os mais diversos públicos”, avalia.
O Concede tem por finalidade, debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação populares, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.
Realizadores
Além da JFCE, o Concede conta com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Ceará, por meio de sua Comissão de Direito Eleitoral, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a pós- graduação do Direito da Universidade de Fortaleza, e com o apoio institucional do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), do Ministério Público do Ceará e da Escola da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
Serviço
I Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE
Data: 31 de agosto a 02 de setembro de 2017
Local: Auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza – Unifor (Av. Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz)
Programação
31/08 – Quinta-feira 18h às 21h
SOLENIDADE DE ABERTURA
18h – Credenciamento
19h – Composição da mesa de abertura
Dias Toffoli – Ministro Vice-Presidente do STF e Presidente do TSE (2014/2016)
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Nailde Pinheiro – Desembargadora Presidente do TRE-CE
Cid Marconi – Desembargador Vice-Presidente do TRF5
Alcides Saldanha – Juiz Federal e Juiz do TRE-CE
Zezinho Albuquerque – Deputado Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Emanuel Girão – Promotor de Justiça/MPE
Kamile Castro – Juíza do TRE-CE e Coordenadora do I CONCEDE
Telson Ferreira – Juiz do TRE-DF e Presidente do COPEJE
Marcelo Mota – Advogado e Presidente da OAB-CE
Leonardo Vasconcelos – Advogado e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE
André Costa – Advogado e Presidente do ICEDE Instituto Cearense de Direito Eleitoral
CONFERêNCIA DE ABERTURA
Democracia, Direito e Judicialização da Política no Brasil
Conferencista: Dias Toffoli – Ministro Vice-Presidente do STF e Presidente do TSE (2014/2016)
01/09 – Sexta-feira – 8h30 às 12h
MESA 1 – Novas perspectivas do controle processual dos ilicitos eleitorais
Expositores: Emmanuel Girão, Marilda Silveira e Rodolfo Viana
Presidente da mesa: Janielle Severo
MESA 2 – Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil
Expositores: Juliana Pacheco, Kamile Castro e Margarete Coelho
Presidente da mesa: Jéssica Teles
MESA 3 – Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência
Expositores: Frederico Alvim e Karina Kufa
Presidente da mesa: Kamile Castro
MESA 4 – Direito Eleitoral: uma abordagem garantista
Expositores: Joelson Dias e Marcelo Roseno
Presidente de mesa: Cassio Felipe
14h às 18h
MESA 5 – Desafios para Eleições de 2018: reforma eleitoral e o pré-registro
Expositores: Gustavo Guedes e Henrique Neves
Presidente da mesa: Priscila Brito
MESA 6 – O contencioso eleitoral
Expositores: José Jairo Gomes e Rodrigo Martiniano
Presidente da mesa: Rafael Sânzio
MESA 7 – Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos
Expositores: André Costa, Arnaldo Versiani e Fernando Neisser
Presidente da mesa: Joriza Pinheiro
Conferência
Tribunais de contas: improbidade e inelegibilidade
Conferencista: Ministro Napoleão Nunes Maia (STJ/TSE)
Presidente de mesa: George Oliveira
02/09 – Sábado – 9h às 13h
MESA 8 – Causa de pedir e limites probatórios: as ações eleitorais em tempos de criminalização da política
Expositores: Adriano Soares da Costa, Luiz Fernando Pereira e Thiago Bovério
Presidente da mesa: Priscila Brito
MESA 9 – Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha
Expositores: Ana Cláudia Santano, Carlos Eduardo Frazão e Djalma Pinto
Presidente da mesa: Geraldo Holanda
MESA 10 – Estado, política e Constituição
Expositores: Daniel Falcão, Filomeno Moraes e Vânia Aieta
Presidente da mesa: Alcides Saldanha Lima
Conferência de encerramento
Direito Eleitoral e mudanças legais e jurisprudenciais: irretroatividade e aplicabilidade das decisões do TSE
Conferencista: Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (TSE)
Presidente da mesa: Leonardo Vasconcelos
Composição da mesa: André Costa, Kamile Castro e Rodrigo Martiniano
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Concede
