Nesta terça-feira, 21/11, a Justiça Federal do Ceará (JFCE) sediou a reunião do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. O evento teve como um dos objetivos deliberar sobre a inclusão de novas instituições no Conselho, fortalecendo as práticas de justiça restaurativa na região.
A juíza federal Gisele Sampaio, diretora do foro do JFCE, inaugurou a sessão desejando uma manhã repleta de ideias frutíferas. A secretária de Direitos Humanos, Socorro França, expressou gratidão pela parceria da JFCE, registrando a construção do Termo de Cooperação Técnica que deu origem ao sonho do primeiro Conselho de Justiça Restaurativa e Paz do país.
A condução da reunião ficou a cargo do juiz federal Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha. Durante o encontro, foram aprovados, por unanimidade, as entidades e representantes que comporão o Conselho. Entre eles, destacam-se o Centro Universitário Farias Brito, representado por Daniela Lima de Almeida; a Fundação Batista Central, com Rafael Victor Costa Diniz; a Pastoral Carcerária do Ceará, representada por Anna Maria Pinna (Irmã Gabriela); e o Grupo Mulheres do Brasil, com Aline Lima de Paula.
O Conselho é formado por 16 titulares de instituições públicas, incluindo representantes do Sistema de Justiça e secretarias de Estado, além de poder contar com 16 representantes da sociedade civil engajados com a temática. Suas atribuições incluem o acompanhamento e monitoramento da implementação de projetos ou práticas relacionadas à justiça restaurativa, mediação e cultura de paz no Ceará.
Durante a reunião, também foi aprovada a minuta do Regimento Interno do Conselho, e a gerente da Coordenadoria de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura da Paz (COMPAZ), Cristiane Holanda, fez uma apresentação sobre os temas do Conselho.