Por meio de sessões presenciais e de forma virtual, 2ª TR organiza mutirão de desistência de recursos
A 2ª Turma Recursal da Justiça Federal no Ceará realiza força-tarefa para encerrar processos relativos a gratificações de atividades de servidores públicos federais. Somente na sessão de julgamento desta quarta-feira (25/09), foram finalizados 170 processos. Esta iniciativa foi possível em decorrência da desistência de recursos por parte da Advocacia Geral da União (AGU) e da colaboração da Central de Conciliação da JFCE, a cargo do juiz federal Dartanhan Rocha, que forneceu o know how necessário para essa bem sucedida empreitada. A partir disso, foram convidados a participar do mutirão os advogados que têm maior número de processos sobre a matéria.
O Advogado da União Paulo Henrique Guimarães Ferreira explica que a AGU tem colocado em prática essa nova mentalidade de redução de litigiosidade por meio da desistência de recursos e da conciliação. Essa é uma diretriz da Central Nacional de Negociação, instituída pela Procuradoria Geral da União. A central identifica matérias repetitivas, com jurisprudência consolidada, e elabora instrução normativa, recomendando acordos a serem definidos com a análise de cada caso concreto.
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O mutirão foi avaliado de forma positiva pelos advogados que estiveram presentes. “Essa iniciativa chegou no momento propício para agilizar o andamento desses processos e é vantajosa tanto para a parte, quanto para os advogados”, comemorou o Dr. Gilberto Siebra Monteiro. Ele destacou que, em média, os autores estão recebendo 90% do valor pleiteado.
Essa medida, que incentiva a desistências de recursos, também foi implantada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas de forma virtual. Essa modalidade de mutirão está avaliando cerca de 900 processos sobre matéria previdenciária, nos quais o INSS foi vencido em primeira instância e está revendo a interposição de recursos.
