A Justiça Federal no Ceará (JFCE) funcionará em regime de plantão na terça-feira, 19/03, devido ao feriado de São José, padroeiro de Ceará, ficando os prazos processuais prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A escala do plantão e os contatos das varas plantonistas estão publicados no menu “Plantão Judiciário”.
Por conta do feriado no dia 19/03, terça-feira, a Direção do Foro publicou a Portaria nº 76/2024, estabelecendo que não haverá atendimento presencial no dia 18/03, segunda-feira. Neste dia, será disponibilizado atendimento através do Balcão Virtual, das 12h às 17h na capital e das 8h às 13h nas Subseções Judiciárias.
A decisão visa evitar custos elevados em dias de baixa demanda presencial, agilizar as obras em andamento nas diversas localidades da seccional e proporcionar maior celeridade nas atividades judiciárias com otimização de recursos públicos.
É importante ressaltar que os atos presenciais previamente agendados para o dia 18/03 permanecerão inalterados, garantindo o acesso do público para sua realização. Quanto aos prazos processuais, seguirão seu curso normalmente.
Confira as Portarias 114/2023 e 76/2024, que torna públicos os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2024, e dispõe sobre o atendimento virtual em data específica, respectivamente.
