Nesta sexta-feira, 23/10, a 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, realizou nova audiência de conciliação, por meio de videoconferência, referente à solução para a fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, no Cariri. Dessa vez, o juízo homologou acordo firmado entre o referido hospital, a Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha, para que todos os pacientes da fila de espera atendidos em setembro sejam tratados nos meses de novembro e dezembro deste ano.
Durante a audiência, os presentes informaram que o fluxo de atendimento homologado na audiência anterior, no dia 31/8, foi seguido com a realização das triagens necessárias, e, após, foram traçados os diagnósticos de cada um dos pacientes. A Secretaria Estadual de Saúde cientificou que o valor total do tratamento de todos os pacientes será de um milhão e quarenta mil reais, a ser repassado pela Secretaria Estadual de Saúde.
Ao final, todos os envolvidos concordaram com a realização da próxima audiência no dia 29/1, às 14h, a fim de verificar a execução do plano de trabalho homologado hoje.
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Entenda o caso
Trata-se de Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), referente à fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, localizado no município de Barbalha.
Ao todo, já foram realizadas quatro audiências por meio de videoconferência. A primeira, no dia 29/5, oportunidade em que o MPF relatou a existência de uma fila de 300 pessoas aguardando o início do tratamento oncológico no referido hospital, grande parte delas há mais tempo que o prazo legal de 60 dias, ante a limitação de vagas.
Na ocasião, o juiz federal determinou que a Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (CORAC) da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo apresentassem um plano de trabalho, para a redistribuição proporcional das vagas, organização do fluxo da linha de cuidado dos pacientes, entre outros pontos.
Essas deliberações estão sendo discutidas conjuntamente e acompanhadas pela 16ª Vara Federal, a fim de que seja sanado o funcionamento deficitário de política pública vinculada ao Sistema único de Saúde (SUS) na região do Cariri cearense.
