A Subseção da Justiça Federal em Limoeiro do Norte não funcionará nesta sexta-feira, 13/12, devido ao feriado municipal em comemoração ao dia de Santa Luzia, padroeira da Comunidade do Espinho. O feriado foi instituído pela Lei Municipal nº 2.459/2024.
Em razão disso, a direção da subseção publicou a Portaria nº 1071/2024, que estabelece ponto facultativo e suspende os prazos processuais nesta data. Durante o feriado, casos urgentes serão encaminhados ao juiz plantonista.
O atendimento será retomado normalmente na segunda-feira, 16/12.
