A Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou, nesta quarta-feira, 9/4, o Círculo de Conversa “Transtorno do Espectro Autista: Direitos e Proteção”, promovido pela Comissão Multissensorial. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da JFCE no YouTube e marcou as ações do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O momento foi mediado pelo Diretor do Núcleo Judiciário da JFCE, e Coordenador da Comissão Multissensorial, Ilton Aparecido de Paiva; e da psicóloga organizacional da JFCE, Úrsula Custódio Gomes; com a participação de três representantes da Comissão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE): as advogadas Ysmênia de Aguiar Pontes, presidente da Comissão; Francisca Cleuba Lemos Rodrigues, 1ª vice-presidente; e Paloma Nicodemos de Lucena Pinho, 2ª vice-presidente.
As convidadas destacaram princípios fundamentais da proteção jurídica e enfatizaram a importância de conhecer os direitos para poder exigi-los. Foram mencionadas as dificuldades recorrentes na efetivação das leis já existentes e a necessidade de que instituições públicas e privadas estejam preparadas para acolher e atender, de forma adequada, crianças e adultos com TEA, efetivando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Ainda durante a atividade foram apresentadas as medidas adotadas pela JFCE para promover um atendimento mais acessível, acolhedor e inclusivo, destacando-se o Projeto TEAcolhe.
