A Justiça Federal no Ceará promove, no dia 23 de setembro, o Seminário Ética, Política e Improbidade. O objetivo do seminário é propiciar à comunidade jurídica o aprendizado, a reflexão e o debate acerca da temática da ética na atividade política, seus desvios e o impacto deles para o Direito, analisando o conteúdo axiológico da prática da conduta ímproba e suas conseqüências. Voltado para magistrados, servidores e estudantes, o evento acontece das 9h às 13h, no auditório da JFCE, 5º andar, com inscrições gratuitas pelo email: treinamento@jfce.jus.br .
O seminário será dividido em três painéis: “Corrupção na Política”, apresentado pela professora doutora Mônica Herman Caggiano; “Ética e Gravidade da Conduta Improba”, com o advogado Djalma Pinto; e “Ética e Política”, com o professor doutor Martônio Mont’Alverne. Os painéis serão seguidos por debates conduzidos pela professora doutora Raquel Ramos Machado e pelo advogado André Garcia Xerez.
Conheça os Palestrantes:
“Corrupção na Política”
Palestrante: Mônica Herman Caggiano – Doutora e Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Procuradora do Município de São Paulo. Livros publicados: Direito Parlamentar e Direito Eleitoral; Reflexões em Direito Político e Econômico; Oposição na Política Sistemas Eleitorais X Representação Política; Finanças Partidárias.
“Ética e Gravidade da Conduta Ímproba”
Palestrante: Djalma Pinto – ex-Procurador da Fazenda Nacional; ex-Procurador Geral do Estado; Advogado; Autor dos livros Inovações na Lei eleitoral e a Ilusão da Ficha Limpa; Distorções do Poder, Ética na Política; Elegibilidade e Direito Brasileiro; Direito Eleitoral; e Improbidade Administrativa.
“Ética e Política”
Palestrante: Martônio Mont´Alverne – Mestre em Direito pela UFC; Doutor em Direito pela Jonhan Wolfgang Goethe-Universitat FranKfurt am Main; Pós-Doutor em Direito pela mesma universidade; Professor Titular da Universidade de Fortaleza; Procurador do Município de Fortaleza. Autor dos livros Direito e Marxismo; Staad und Justiz in Brasilien; Política e Jurisdição Constitucional; e Democracia, Direito e Política.
Debatedores:
Raquel Ramos Machado – Doutora em Direito (USP), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora de Direito Eleitoral da mesma universidade. Visiting Research Scholar da Wirstchaftuniversität de Viena, Áustria.
André Garcia Xerez Silva – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Advogado. Autor da obra Tribunais de Contas e Inelegibilidade: limites da jurisdição eleitoral.
