JFCE comemora uma década de interiorização no norte do Estado com palestras e Sessão da 2ª Turma Recursal
“Nesta terra abençoada,
Reunidos celebramos
Evento que reputamos
De importância destacada:
Os dez anos da chegada
Da Justiça Federal.
Um fato fenomenal!
Verdadeira maravilha!
A LUZ DA JUSTIçA BRILHA
ILUMINANDO SOBRAL!”
(Versos do juiz federal Marcos Mairton, poeta e escritor)
O trecho acima é parte de uma poesia escrita pelo juiz federal Marcos Mairton (12ª Vara Federal da JFCE) em homenagem aos 10 Anos da Justiça Federal em Sobral. O evento ocorreu no dia 27 de outubro passado, no auditório da sede da JFCE no município. O diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, e o diretor do Foro da Subseção Judiciária de Sobral, juiz federal Sérgio de Norões Milfont, conduziram o evento.
Os juízes federais Danilo Fontenele Sampaio, Maximiliano Cavalcanti, Gustavo Barbosa, Glêdison Marques, Marcos Mairton, Paula Emília, Gisele Alcântara formaram a comitiva que acompanhou o diretor do Foro da JFCE a Sobral. Importante ressaltar que o juiz federal Danilo Fontenele Sampaio, titular da 11ª Vara Federa, em Fortaleza, foi o diretor do Foro da JFCE à época da instalação e inauguração do Fórum Federal da Subseção Judiciária de Sobral; os juízes federais Maximiliano Cavalcanti e Glêdison Marques foram os primeiros magistrados titulares das duas primeiras varas federais; os demais magistrados exerceram a judicatura nas varas federais em Sobral, na década comemorativa.
O evento contou também com a primeira sessão de julgamento de caráter itinerante das Turmas Recursais da JFCE, presidida pela juíza federal Paula Emília Brasil, e formada pelos magistrados federais Gisele Alcântara e Gustavo Barbosa. Destaque do evento ficou com a entrega de placa comemorativa pelos 10 anos de instalação da Subseção de Sobral ao juiz federal Danilo Fontenele, e certificados de congratulação aos magistrados que passaram pela Subseção Judiciária de Sobral e aos servidores decanos da Subseção.
Palestras – temas plurais
As palestras do Seminário 10 anos da Justiça Federal em Sobral foram proferidas pelos magistrados Danilo Fontenele (“Caso Banco Central: lições para o futuro”), Maximiliano Cavalcanti (“O novo CPC e seus reflexos nos Juizados Especiais”) e Glêdison Marques (“A Responsabilidade Socioambiental da Justiça Federal).
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Sessão de Julgamento da 2ª Turma Recursal
“Ao sobrevir das chuvas, a terra, como vimos, transfigura-se em mutações fantásticas, contrastando com a desolação anterior. Os vales secos fazem-se rios. Insulam-se os cômoros escalvados, repentinamente verdejantes. A vegetação recama de flores, cobrindo-os, os grotões escancelados, e disfarça a dureza das barrancas, e arredonda em colinas os acervos de blocos disjungidos – de sorte que as chapadas grandes, entremeadas de convales, se ligam em curvas mais suaves aos tabuleiros altos. Cai a temperatura. Com o desaparecer das soalheiras anula-se a secura anormal dos ares. Novos tons na paisagem: a transparência do espaço salienta as linhas mais ligeiras, em todas as variantes da forma e da cor. Dilatam-se os horizontes. O firmamento, sem o azul carregado dos desertos, alteia-se, mais profundo, ante o expandir revivescente da terra. E o sertão é um vale fértil.” (Trecho de “Os sertões” – Euclides da Cunha)
A abertura da Sessão de Julgamento da 2ª Turma Recursal iniciou com a palavra da juíza federal Paula Emília Brasil, que introduziu o trecho acima. E não foi por menos. Segundo a juíza federal, a inspiração veio quando fazia o trajeto de Fortaleza a Sobral, para presidir a Sessão, no dia do evento, ao se deparar com o sertão norte cearense, que passava qual molduras por entre as janelas do veículo que conduzia a comitiva a Sobral.
Sensível ao sofrimento do homem do campo, em suas pelejas diárias nestes tempos de estiagem em nosso sertão, a juíza federal ponderou sobre o papel do Juizado Especial Federal, seu significado na disposição de auxiliar o cidadão na conquista de sua aposentadoria e na aquisição de um benefício, quando de suas empreitadas na Justiça Federal. O diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, de prumo, destacou o caráter itinerante que assumiu a Turma Recursal naquele momento, na história da Seção Judiciária do Ceará.
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Gente que faz a história da Justiça Federal em Sobral
“Dez anos é um pingo d’água. Se não tivermos memória, enquanto Instituição, perdemos a referência de nós mesmos”. A frase do diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Carrá, em uma reflexão sobre a importância do tempo, foi dita ao abrir a solenidade de entrega de certificados de congratulação a magistrados e servidores que ao longo dessa década realizaram importantes trabalhos, quer na condução dos serviços jurisdicionais, quer pela excelência no exercício do cargo público na Subseção Judiciária de Sobral.
Assim é que a direção do Foro da JFCE congratulou o juiz federal Danilo Fontenele Sampaio (11ª Vara Federal da JFCE) pelo seu relevante esforço no sentido de promover a instalação das 18ª e 19ª Varas Federais, bem como a inauguração do Fórum Federal da Subseção Judiciária.
Os magistrados federais Maximiliano Cavalcanti, Glêdison Marques, que foram os primeiros a exercerem a titularidade das 18ª e 19ª Varas Federais, respectivamente, e os magistrados Marcos Mairton, Gisele Chaves e Paula Emília Brasil também foram congratulados pela direção do Foro da JFCE, pela excelência na condução dos serviços jurisdicionais na Subseção de Sobral, nessa década.
Os servidores Adriana Linhares Campos, Antônio Werner Capote, José Macedo Vasconcelos, Juscelino Mourão Alcântara, Leonardo Aquino Campos e Marcelo Silva Damasceno foram homenageados pela direção do Foro da JFCE pela passagem do 10º aniversário de instalação da Subseção de Sobral, congratulando os servidores pela excelência dos serviços prestados ao longo dessa década de exercício do cargo público na Subseção.
Destinação de quem nessa década contribuiu para o fortalecimento da cidadania na região norte do Estado, vale lembrar a frase do juiz federal Danilo Fontenele Sampaio, pronunciada no dia 26 de março de 2007 quando, em sua gestão como diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, o magistrado inaugurou a nova e atual sede da Subseção Judiciária em Sobral: “Esta sede certamente se tornará referência da Justiça Federal, porque aqui em Sobral trabalham e vivem pessoas que orgulham a todos os cearenses”.
A Luz da Justiça brilha, iluminando Sobral
O Seminário de 10 da Justiça Federal em Sobral foi um momento que trouxe também surpresas poéticas. Coube ao juiz federal Marcos Mairton (12ª Vara Federal da JFCE) homenagear a Subseção Judiciária de Sobral. “A mim, entendo eu, cabe apenas compartilhar algumas idéias e sentimentos sobre esse momento no qual se registra a passagem de uma década com a presença da Justiça Federal em Sobral”. O mote foi dado: “A Luz da Justiça brilha, iluminando Sobral”. A homenagem fruiu e emocionou os participantes do evento.
No tempo em que o Ceará
Inda era capitania
E o rei do Brasil vivia
Do Atlântico pra lá.
Já tinham vindo pra cá,
E fundado um arraial,
Uns filhos de Portugal,
Empurrados pela guerra.
Para fundar, nessa terra,
A cidade de Sobral.
O magistrado federal inspirado pela história e pela emoção, sobrevoou o passado e o presente de Sobral. Repousou suas memórias “…quando um menino, de uns seis ou sete anos de idade, que viajava com a família, a pé, de Meruoca para Sobral, em abril de 1945, parou em um lugar chamado “Cabeça do Descansador” e avistou as luzes de Sobral”, e esse menino era seu pai, o escritor Mansueto Silva, que prestigiou o evento. Nem precisa falar da emoção causada – O filho, hoje juiz federal, e o pai, revivendo suas memórias.
Hoje, a Subseção Judiciária de Sobral conta com três varas federais, sendo uma delas localizada no Campus da Universidade Vale do Acaraú. A assistência jurídica alberga 41 municípios, por conta da nova geografia da jurisdição da JFCE no Estado do Ceará, com a criação das Subseções Judiciárias de Itapipoca e Crateús, que passaram a ter jurisdição sobre vários municípios, no norte do Estado. Assim descreve a atual jurisdição da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sobral o poeta e juiz federal Marcos Mairton.
Começando pela sede
Instalada em Sobral,
Tem Granja, Reriutaba,
Camocim, Carnaubal,
Guaraciaba do Norte,
E nossa presença forte
Em Graça, Cruz e Chaval.
Groaíras, Hidrolândia,
Alcântaras, Barroquinha,
Coreaú, Cariré,
Bela Cruz e Frecherinha,
Varjota, Senador Sá,
Massapê e Pacujá,
E Forquilha, aqui vizinha.
Em cima da Serra Grande,
Viçosa do Ceará,
Além de Ibiapina,
Ubajara e Tianguá.
Naquele trecho bonito,
Tem Ipu, São Benedito,
E Mucambo é mais pra cá.
Vou dizer mais: Crotá,
Moraújo, Meruoca,
Santana do Acaraú,
Pires Ferreira, Uruoca,
Citando Marco e Morrinhos,
E me lembro dos caminhos
Que me levam a Jijoca.
Ao falar de Irauçuba,
Vou esgotando a matéria,
Pois, além de Martinípole,
Falta só Santa Quitéria,
Pra fechar a relação
De toda a jurisdição,
Dessa Justiça tão séria.
Galeria de fotos dos 10 anos da Justiça Federal em Sobral
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{galeria_legenda}0|A_Servidores.jpg|Servidores da Subseção de Sobral.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|B_Plateia.jpg|Plateia reuniu autoridades do judiciário local, autarquias federais, advogados, universitários e professores.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|C_Mesa_2a_Palestra.jpg|Palestra sobre o Novo Código de Processo Civil e seus reflexos nos Juizados Especiais.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|D_Mesa_Final.jpg|Mesa de encerramento presta homenagem à Justiça Federal em Sobral, com a participação do poeta, escritor e juiz federal Marcos Mairton.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|E_Plateia_Servidores.jpg|Servidores reunem-se no auditório para prestar homenagem aos servidores decanos e magistrados que contribuíram nessa década.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|F_Cidrao.jpg|Servidor Cidrão Guedes, engenheiro, um dos servidores responsável pela instalação das duas primeiras varas de Sobral e da construção da sede da nova Subseção de Sobral. Ele recebeu homenagem da Diretoria do Foro e do juiz federal Danilo Fontenele.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|F_Sessao_TR_1.jpg|Pela primeira vez, a Turma Recursal da JFCE realizou uma sessão de julgamento em uma subseção.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Homenagem_-_Dr._Danilo.jpg|Homenagem ao juiz federal Danilo Fontenele.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Homenagem_-_Dr._Gledison.jpg|Homenagem ao juiz federal Glêdison Marques pela condução dos serviços jurisdicionais na 19ª Vara Federal, da qual foi o primeiro titular.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Homenagem_-_Dr._Mairton.jpg|Homenagem ao juiz federal Marcos Mairton pela condução dos serviços jurisdicionais na 18ª Vara Federal, da qual foi titular.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Homenagem_-_Dr._Maximiliano.jpg|Homenagem ao juiz federal Maximiliano Cavalcanti pela condução dos serviços jurisdicionais na 18ª Vara Federal, da qual foi o primeiro titular.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Homenagem_-_Dra._Gisele.jpg|Homenagem à juíza federal Gisele Alcântara pela condução dos serviços jurisdicionais na 19ª Vara Federal, da qual foi titular.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Homenagem_-_Jose_Macedo.jpg|Homenagem ao servidor José Macedo Vasconcelos pela excelência dos serviços prestados ao longo dessa década de exercício do cargo público na Subseção de Sobral.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Homenagem_-_Juscelino.jpg|Homenagem ao servidor Juscelino Alcântara pela excelência dos serviços prestados ao longo dessa década de exercício do cargo público na Subseção de Sobral.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Homenagem_-_Leonardo.jpg|Homenagem ao servidor Leonardo Aquino pela excelência dos serviços prestados ao longo dessa década de exercício do cargo público na Subseção de Sobral. Ele recebeu ainda o certificado de Adriana Linhares, servidora da Subseção e sua esposa.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Homenagem_-_Marcelo.jpg|Homenagem ao servidor Marcelo Damasceno pela excelência dos serviços prestados ao longo dessa década de exercício do cargo público na Subseção de Sobral.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Homenagem_-_Verner.jpg|Homenagem ao servidor Antonio Verner Capote. pela excelência dos serviços prestados ao longo dessa década de exercício do cargo público na Subseção de Sobral.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|I_Homenagem_-_terceirizados.jpg|A juíza federal Gisele Alcântara homenageou os colaboradores terceirizados que prestam serviços na Subseção de Sobral, Rejane Liberato, Alexandre Rosário e Arnaldo dos Santos, que estão na Subseção desde a sua instalação.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|M_Homenagem_-_Dr._Mairton_-_Pai.jpg|Ao prestar homenagem à Subseção, com o texto “A Luz da Justiça Brilha, Iluminando Sobral”, o juiz federal Marcos Mairton recordou a trajetória de seu pai, o senhor Mansueto Silva, no percurso Meruoca-Sobral, e se emocionou.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|M_Homenagem_-_Dr._Mairton_-_Pai_2.jpg|Ao prestar homenagem à Subseção, com o texto “A Luz da Justiça Brilha, Iluminando Sobral”, o juiz federal Marcos Mairton recordou a trajetória de seu pai, o senhor Mansueto Silva, no percurso Meruoca-Sobral, e se emocionou.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|N_Juizes.jpg|Magistrados que prestigiaram o evento dos 10 anos da Justiça Federal em Sobral – Juízes federais, Danilo Fontenele, Glêdison Marques, Gisele Alcântara, Gustavo Barbosa, Paula Emília Brasil, Marcos Mairton, Maximiliano Cavancanti, Sérgio de Norões Milfont, Bruno Carrá e Thiago Mesquita.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Servidores_1.jpg|Servidores da JFCE em Sobral prestigiaram o evento.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Servidores_2.jpg|Servidores da JFCE em Sobral prestigiaram o evento.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Servidores_3.jpg|Servidores da JFCE em Sobral prestigiaram o evento.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|Servidores_e_Juizes.jpg|Servidores da JFCE em Sobral.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|parabens.jpg|Ao final da solenidade, servidores e magistrados cantaram “parabéns” para a Subseção de Sobral aos 10 anos de aniversário.{/galeria_legenda}
Veja a poesia do juiz Marcos Mairton: “A Luz da Justiça Brilha, iluminando Sobral”
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