Qual a função da Justiça? Quais as atribuições do Judiciário no nosso Estado? Estas são dúvidas comuns entre os jovens. Com o intuito de sanar estas questões e aproximar a comunidade da Justiça é que o Núcleo da Escola de Magistratura Federal no Ceará – ESMAFE, na pessoa da Juíza Federal Germana de Oliveira Moraes promove, durante todo o ano, um programa de Educação Judiciária com projetos que visam divulgar a missão institucional da Justiça Federal junto à sociedade.
O Projeto “Acolhendo as Escolas na Justiça”, voltado para estudantes de escolas públicas do ensino fundamental (a partir da 7ª Série) e médio, trará mensalmente visitantes para a sede da Justiça Federal no Ceará. O objetivo é desenvolver ações educativas com os estudantes, a fim de esclarecer e disseminar conhecimentos sobre a missão, funções, competências e atividades da Justiça Federal.
A primeira visita será no dia 23 de março e os participantes serão os estudantes da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra.
O programa faz parte da Meta nº. 4 do Conselho Nacional de Justiça que prevê a “implantação de pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos”.
É a Justiça Federal do Ceará contribuindo para as transformações sociais, despertando o espírito de cidadania em cada indivíduo.
Confira a programação das visitas
09:00 – Recepção dos estudantes (Portaria e auditório);
09:10 – Apresentação do Coral do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal;
09:30 – Exibição do vídeo institucional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região;
09:50 – Palestra: “A missão da Justiça Federal em nossa sociedade” ministrada por um magistrado federal;
10:30 – Bate-papo com um magistrado federal;
10:45 – Intervalo e lanche (primeiro grupo) / Visita guiada pela instituição (segundo grupo);
11:00 – Intervalo e lanche (segundo grupo) / Visita guiada pela instituição (primeiro grupo);
11:15 – Criatividade a flor da pele: concurso de elaboração de redações e criação de desenhos sobre a Justiça Federal;
11:50 – Avaliação da visita feita pelos alunos e professores e entrega dos informativos para os professores;
12:00 – Encerramento da visita (mensagem).
Conteúdo programático
– Questões gerais sobre cidadania e ética;
– Competência Constitucional da Justiça Federal;
– Exemplos de ações cíveis na área previdenciária, sistema financeiro de habitação; tráfico internacional de drogas, crimes ambientais e outros de interesse dos alunos;
– Atribuições do magistrado;
– Estrutura e Funcionamento da Seção Judiciária no Ceará;
– Missão da Justiça Federal na sociedade.
