O juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho é o novo coordenador do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará (ESMAFE-CE). O magistrado assumiu a função antes desempenhada pelo juiz federal Leonardo Resende Martins, que esteve à frente da ESMAFE-CE desde 2017.
O novo coordenador no Núcleo da ESMAFE é Presidente da 1ª Turma Recursal do Ceará e membro da Turma Regional de Uniformização. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará no biênio 2017-2019, além de curador do Laboratório de Inovação (Inovajus) desde a sua inauguração em 2019. Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), foi Juiz Instrutor no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pesquisador da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) e do Núcleo de Pesquisas em Interpretação e Decisões Judiciais (Nupid).
“Dirigir a ESMAFE-CE é uma oportunidade de contribuir com o aperfeiçoamento da Justiça Federal, promovendo a difusão de conhecimento nos diversos domínios necessários para uma prestação jurisdicional de qualidade. Pretendemos, nesse biênio, aperfeiçoar competências jurídicas, mas também agregar formação nas áreas de gestão, psicologia e economia, entre outras”, ressalta Eduardo Vilar.
Ao avaliar sua gestão, o Juiz Federal Leonardo Resende Martins destacou que o biênio 2019-2021 foi bastante produtivo, com a realização de diversos eventos abordando as atualidades legislativas, a exemplo da Lei Geral de Proteção de Dados e da Reforma da Previdência (EC n. 103/2019), além de temas inovadores, como os vieses cognitivos e o Visual Law. Leonardo Resende ressaltou também o reforço dos laços interinstitucionais, por meio da adesão à Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará e o diálogo com as Universidades.
“Lidar com as restrições a cursos presenciais em função da pandemia foi um grande desafio para a Esmafe. Mas a transição para a educação a distância tem sido bem gerenciada, propiciando ações educativas com o mesmo padrão de qualidade, mediante o uso de métodos ativos de aprendizagem que estimulam a ampla participação dos cursistas e o profundo debate sobre ideias e práticas judiciais”, analisa.
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE) foi criada em outubro de 1999 e instalada em 24 de novembro do mesmo ano no Edifício Anexo I do TRF5. Criada na gestão do desembargador federal José Maria Lucena, a ESMAFE5 nasceu com o objetivo de aprimorar e ampliar os conhecimentos técnicos daqueles que fazem a Justiça Federal nos cinco estados da 5ª Região.
