Os debates propiciarão aos participantes as discussões mais relevantes e atuais envolvendo os institutos constantes do projeto do NCPC
A Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região, Seccional Ceará (Esmafe/CE), em parceria com Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, realiza, nos dias 8 e 9 de maio de 2014, o Seminário “Perspectivas para o Novo Código de Processo Civil”. O evento ocorrerá no auditório do edifício-sede da JFCE.
Por que a ESMAFE-CE promove este Seminário?
O advento de um novo Código de Processo Civil tem movido estudiosos do processo no Brasil, no sentido de reunir estudos das questões mais candentes, dos desafios mais urgentes e das tendências mais acentuadas, já identificadas no caminho das modificações que o processo brasileiro trilha há mais de uma década.
Foi no sentido de contribuir para essas discussões que se reuniu um grupo de estudiosos para debater as múltiplas perspectivas que se desdobram na construção desse novo Código. As contribuições incluem uma análise da constitucionalização do processo e a inserção dos princípios e das garantias fundamentais no futuro Código de Processo Civil (CPC).
Uma análise do Juiz no futuro CPC, a Fazenda Pública em juízo e os precedentes judiciais no direito brasileiro, conciliação e mediação e reflexões sobre fundamentação de decisões judiciais, a desconsideração da personalidade jurídica, a jurisprudência defensiva e o disciplinamento dos recursos, o fim das medidas cautelares típicas, os procedimentos especiais e as medidas de urgência. Como se observa, o objetivo do presente curso é atualizar seus participantes sobre tais temas, seus reflexos, para a boa prestação jurisdicional.
Clique e confira a programação.
Informações:
Esmafe/CE – 3521-2662 ou esmafe@jfce.jus.br
