A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional no Ceará – ESMAFE5ª/CE e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal no Ceará (UFC) realizam nos dias 13 e 14 de junho de 2011 o Seminário Altos Estudos de Direito Constitucional. O Evento acontecerá na Faculdade de Direito da UFC, rua Meton de Alencar, s/n, Centro. A Justiça Federal no Ceará apóia o Evento.
O Seminário Autos Estudos de Direito Constitucional marca a abertura oficial do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal no Ceará. Temas como “Inovações no processo legislativo de iniciativa popular”, “A efetivação do direito ao meio ambiente sadio”, ”Justiça Fiscal” e “Da cidadania constitucional à cidadania sulamericana” serão debatidos no Seminário, dentre outros temas ligados a UNASUL, modelo de integração sócio-político-econômico-cultural implementado entre os povos da América Latina.
Expressivos nomes do Direito Constitucional em nosso País participarão das palestras, nos dois dias do Seminário: professores doutores Wagner Menezes (USP), Roberto Alfonso Viciano Pastor (Faculdade de Direito da Universidade de Valência), Paulo Bonavides (UFC), Sérgio Urquhart Cademartori (UFSC), Daniela Mesquita Loutchuk de Cadermartori (UNISINOS/RS), Hugo de Brito Machado (UFC), João Luis Nogueira Matias (UFC), Germana de Oliveira Moraes (UFC), Eduardo Paes Ferreira (Universidade de Lisboa), Denise Lucena Cavalcante (UFC), Emmanuel Teófilo Furtado (UFC), Maria Vital da Rocha, Tarin Cristino Frota Mont’Alverne, Raquel Coelho Lenz César, Francisco Gerson Marques Lima, Regenaldo Rodrigues da Costa, Fernando Basto Ferraz (UFC) e Marcos Leite Garcia.
Durante o Seminário acontecerá, na segunda (13/06), às 20h30min, no Átrio da Faculdade de Direito da UFC, o lançamento do Livro “A Construção Jurídica da UNASUL”, que será apresentado pelo Professor Doutor Wagner Menezes da USP. O Encontro oferecerá ao público participante uma carga horária de 20 horas. Informações sobre a programação através do telefone 3521-2662 ou no Portal ESMAFE.
