15ª Vara inova ao realizar encontro para aprimorar laudos periciais
Um evento pioneiro, realizado na 15ª Vara Federal de Limoeiro do Norte, reuniu, no último dia 06 de maio, Justiça Federal, Procuradoria Especializada do INSS e médicos peritos, para discutir aspectos jurídicos ligados às perícias médicas. O “I Encontro da Perícia Médica” servirá de piloto para uma série de encontros da mesma natureza, que serão realizados em toda a Seção Judiciária do Ceará. “Daremos continuidade a esse projeto, pois entendemos sua importância para os Juizados Especiais”, garante o Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Juiz Federal Leonardo Resende Martins.
Segundo o Juiz Federal Francisco Luis Rios Alves, titular da 15ª Vara e responsável pelo encontro, 70% das demandas do Juizado precisam de perícia médica e é importante priorizar a imparcialidade dos laudos apresentados por esses profissionais. O encontro levou noções jurídicas de cada benefício requerido nas ações judiciais, sendo proveitoso para dirimir dúvidas dos médicos que atuam nos processos, ponderou o juiz titular.
Em média, 440 novos processos são iniciados a cada mês no Juizado em Limoeiro do Norte, desses, cerca de 80% são contra o INSS e a maioria diz respeito a requerimento de incapacidade temporária ou definitiva e benefício assistencial – LOAS. Todos esses requerimentos dependem de laudos periciais, advindo daí a importância do evento. O encontro, dividido em palestras temáticas, foi realizado em parceria com a Procuradoria Federal Especializada do INSS e contou com a participação dos médicos peritos atuantes na Vara, com o Procurador Federal Dr. José Leandro Monteiro de Macedo, com o médico perito do INSS Dr. Norberto Wilson da Chaga e com o perito judicial Dr. Antônio Benevides.
